Câmara aprova MP que suspende a taxa das blusinhas
Brasil - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) o fim da taxa das blusinhas. A votação da medida provisória…
4 de setembro de 2026 às 7:48
Lei
Trabalho em feriados: Nova portaria do MTE proíbe abertura de lojas sem autorização de sindicatos
Brasil – Estabelecimentos comerciais passarão a depender de autorização em convenção coletiva para funcionar durante feriados. A mudança anunciada pelo…
22 de julho de 2026 às 8:46
Eternizado: lei no Brasil é sancionada e Ayrton Senna é oficialmente declarado Herói da Pátria
Brasil – O ídolo indiscutível do automobilismo, Ayrton Senna, alcançou mais um marco histórico em seu vasto legado. O tricampeão…
12 de julho de 2026 às 9:20
STF põe fim a promoções automáticas de PMs do Amazonas
Amazonas – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que policiais militares e bombeiros militares do Amazonas não têm direito a…
28 de junho de 2026 às 8:33
CCJ aprova Lei Suzane von Richthofen para barrar herança de assassinos; entenda o que muda
Brasil - Uma proposta que ganhou repercussão nacional por causa do caso de Suzane von Richthofen deu mais um passo…
19 de junho de 2026 às 8:39
Lei de Thiago Abrahim amplia combate a fraudes com divulgação de informações no Amazonas
Amazonas - Foi sancionada a lei nº 8.166/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que determina a divulgação…
11 de junho de 2026 às 17:33
Flórida cria lei inédita e blinda moradores contra alta na conta de luz causada por data centers
Mundo – A Flórida acaba de dar um passo pioneiro nos Estados Unidos para proteger o bolso de seus cidadãos.…
26 de maio de 2026 às 8:26
Nova lei em Manaus obriga comércios a informar formas de pagamento e proíbe cobranças surpresa
Manaus - Os consumidores de Manaus agora terão mais clareza na hora de realizar compras ou consumir em bares, restaurantes…
11 de maio de 2026 às 8:03
Eduardo Braga apresenta “Lei Benício” para aumentar segurança de pacientes pediátricos
Amazonas - Apresentado nesta quinta-feira (30/04) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei 2107/2026, batizado como Lei Benício,…
2 de maio de 2026 às 21:42
Nova regra da CLT exige que empresas informem sobre direito à folga para exames preventivos
Brasil – Entrou em vigor nesta segunda-feira (6) uma nova regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que amplia…
6 de abril de 2026 às 21:08
Dr. George Lins destaca lei que garante apoio psicológico a familiares de dependentes químicos
Amazonas - Autor da Lei nº 7.364/2025, o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destaca a importância da norma…
24 de março de 2026 às 10:38
ECA Digital: nova lei entra em vigor e redefine regras para proteção de crianças e adolescentes na internet
Brasil - Nesta terça-feira (17) começou a valer a nova legislação conhecida como "ECA Digital", que estabelece regras mais rígidas…
17 de março de 2026 às 22:53