Lei

Brasil - Uma proposta que ganhou repercussão nacional por causa do caso de Suzane von Richthofen deu mais um passo…

Amazonas - Foi sancionada a lei nº 8.166/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que determina a divulgação…

Mundo – A Flórida acaba de dar um passo pioneiro nos Estados Unidos para proteger o bolso de seus cidadãos.…

Manaus - Os consumidores de Manaus agora terão mais clareza na hora de realizar compras ou consumir em bares, restaurantes…

Amazonas - Apresentado nesta quinta-feira (30/04) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei 2107/2026, batizado como Lei Benício,…

Brasil – Entrou em vigor nesta segunda-feira (6) uma nova regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que amplia…

Amazonas - Autor da Lei nº 7.364/2025, o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destaca a importância da norma…

Brasil - Nesta terça-feira (17) começou a valer a nova legislação conhecida como "ECA Digital", que estabelece regras mais rígidas…

Brasil - A proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo reforço legal no Brasil. Uma legislação recente…

Brasil - As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do…

Mundo - O órgão estatal de vigilância das comunicações da Rússia ameaçou na sexta-feira bloquear totalmente o WhatsApp se ele…

Mundo -Um tribunal de apelação dos Estados Unidos autorizou o estado da Flórida a começar a aplicar a lei HB3,…