Correção: Lei aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio
Foi publicada na quarta-feira (20) a Lei 13.546 que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave…
26 de dezembro de 2017 às 13:20
Lei
Saiba as mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça
As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de…
21 de novembro de 2017 às 13:20