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iPhones para senadores: Justiça libera licitação de quase R$ 5 milhões após suspensão

iPhones para senadores: Justiça libera licitação de quase R$ 5 milhões após suspensão

Brasil – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou, nesta quinta-feira (19), a retomada da licitação do Senado Federal que prevê o fornecimento de 95 iPhones da linha Pro e outros 330 celulares para parlamentares e servidores. A decisão derruba uma liminar que havia suspendido o processo após questionamentos sobre os custos e as exigências técnicas dos aparelhos.

A contratação, inicialmente estimada em R$ 6 milhões, recebeu uma proposta de R$ 4.957.905,60 da operadora Claro, primeira colocada na disputa. O contrato terá duração de quatro anos e inclui serviços de telefonia móvel, internet e disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos permanecem pertencendo à empresa contratada.

A licitação prevê celulares da linha iPhone Pro com armazenamento mínimo de 512 GB, tendo como referência o iPhone 17 Pro. Como o edital exige a versão mais recente da linha, a expectativa é de que sejam fornecidos aparelhos iPhone 18 Pro. Os equipamentos serão destinados aos senadores e a alguns diretores da Casa, enquanto os outros 330 smartphones atenderão servidores.

O processo havia sido suspenso pela Justiça Federal na terça-feira (17), após uma ação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na ocasião, o juiz Arthur Pinheiro Chaves considerou insuficientes as justificativas para a exigência de aparelhos de última geração e apontou possíveis restrições à concorrência.

Ao analisar o recurso do Senado, a presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, entendeu que a paralisação poderia comprometer o planejamento administrativo e a renovação dos serviços de telefonia para a próxima legislatura, prevista para começar em fevereiro de 2027.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia defendido a contratação, argumentando que os celulares serão disponibilizados por empréstimo e não adquiridos definitivamente pela instituição.

Com a nova decisão, o Senado poderá dar continuidade à licitação e formalizar o contrato. Entretanto, a legalidade das exigências previstas no edital ainda poderá ser analisada no decorrer do processo judicial.


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