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Investidores estrangeiros se unem para defender seus interesses na Oi

RIO – No dia em que o Ministério Público deu parecer favorável à recuperação judicial da Oi, investidores internacionais que têm títulos de dívida da companhia se preparavam ontem para garantir seus interesses no processo. Mais de vinte investidores institucionais estrangeiros já estão reunidos em um grupo com o objetivo de adotar uma estratégia unificada na hora de negociar com a empresa, disse uma fonte a par das conversas. A expectativa é que o grupo esteja plenamente formado já na semana que vem.

A iniciativa partiu de credores que detêm títulos emitidos pela empresa no mercado internacional que não são garantidos pela Telemar Norte Leste SA. A maior parte dos papéis foi emitida pela subsidiária Portugal Telecom International Finance (PTIF). Segundo a fonte, é nessa categoria de papéis não garantidos que se encontra a maioria dos bondholders (donos de títulos) da Oi.

— Como o grupo de investidores é enorme, eles estão se reunindo em um grupo para fazer uma negociação com menor chance de haver conflito de interesse entre eles — disse a fonte.

Entre os investidores que negociam integrar o grupo está o Aurelius, “fundo abutre” (focado em papéis especulativos) que processa a Oi na Holanda. No pedido de proteção contra credores na Justiça dos EUA esta semana, a operadora citou ofensivas do fundo americano como uma das razões para buscar a recuperação judicial.

SUBSIDIÁRIAS NO EXTERIOR

Os investidores estrangeiros serão representados pela Houlihan Lokey e pela Metrica Investiments, firmas especializadas em assessoria financeira com sedes em Nova York. Hoje, as duas já representam credores da Gol na renegociação das dívidas da companhia aérea. O GLOBO entrou em contato com as duas empresas mas não obteve resposta.

Um outro grupo de credores da Oi é representado pela Moelis e contratou o escritório Pinheiro Neto, no Brasil, e o Cleary Gottlieb, nos EUA, para representá-los no processo de recuperação judicial. Segundo fontes, desde a renúncia de Bayard Gontijo à presidência da tele, as negociações com Oi estão paradas.

Paralelamente, a Associação Internacional de Derivativos e Swaps (ISDA, na sigla em inglês) se reunirá hoje para decidir se a recuperação judicial da Oi representa o calote dos bonds da Oi. Nesse caso, bancos que venderam aos bondholders um instrumento financeiro que serve como seguro a esses papéis terão de pagar um valor aos credores e ficar com os títulos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu ontem parecer favorável à recuperação judicial da Oi, incluindo as subsidiárias estrangeiras. Das sete empresas contempladas no pedido de proteção contra credores, duas têm sede na Holanda e funcionavam como veículos de captação de recursos no exterior. Em geral, o juiz costuma seguir a recomendação do MP.

O parecer, assinado pelo promotor Márcio Souza Guimarães, é uma mudança de postura em relação ao que vinha sendo recomendado pela instituição, no tocante a subsidiárias estrangeiras. Nos processos da petroleira OGX e da OSX (setor naval), de Eike Batista, e também no da Sete Brasil, o MP havia se posicionado contra a inclusão dos braços internacionais devido a lacunas na legislação nacional sobre o tema.

Na Inglaterra e no País de Gales, a Justiça validou a liminar, que havia sido concedida no Brasil, suspendendo ações e execuções contra a Oi por 180 dias. Na véspera, o mesmo havia ocorrido nos Estados Unidos (EUA). Assim, a operadora de telefonia fica protegida contra pedidos de penhoras de bens e execuções de multas, por exemplo, até que o juiz responsável pelo caso decida se vai aceitar ou não a recuperação judicial. O pedido também foi feito na Inglaterra porque alguns títulos da empresa são regidos pela lei inglesa.


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