ICMS dos combustíveis terá novos valores a partir de fevereiro de 2027
Brasil – A partir de 1º de fevereiro de 2027, o imposto cobrado sobre os combustíveis terá novos valores. A mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada nesta quarta-feira (28).
Com a atualização, o ICMS por litro será de R$ 1,64 para a gasolina e R$ 1,30 para o diesel e o biodiesel. Já o imposto sobre o gás de cozinha e outros produtos derivados do gás natural será de R$ 1,54.
Diferente de outros impostos, o ICMS desses combustíveis é cobrado por um valor fixo por litro ou unidade de medida, e não por uma porcentagem do preço do produto.
Estados acompanham os preços do diesel
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a atualização segue as regras previstas na legislação brasileira.
O comitê também informou que os estados estão acompanhando as mudanças nos preços internacionais do petróleo e de seus derivados. Por causa dessa instabilidade, existe a possibilidade de antecipar uma nova revisão do imposto sobre o diesel.
Os governos estaduais afirmaram que vão trabalhar juntos para buscar medidas que levem em conta os interesses da população.
Gasolina e diesel podem ficar mais caros?
Apesar da mudança no imposto, isso não significa que a gasolina e o diesel vão subir exatamente o mesmo valor nas bombas.
O preço que o consumidor paga também depende de outros fatores, como o valor cobrado pelas refinarias, os custos de transporte e distribuição, a mistura de biocombustíveis e as condições do mercado.
Os novos valores do ICMS começam a valer em 1º de fevereiro de 2027.
