Brasil evita regulamentar criptomoedas e deve criar o ‘Real Digital’
Brasil – Proibir ou regulamentar as criptomoedas como meio de pagamento não está nos planos do Banco Central do Brasil. O objetivo é outro: criar o real digital, diferente das moedas descentralizadas do mercado, como Bitcoin, Ethereum e Binance coin.
A linha segue o exemplo da China, que já tem o yuan digital em fase de testes, e da Índia, que deve realizar o mesmo movimento com a rúpia a partir do 2º semestre. Há demanda: o Brasil está em 14º entre os 20 países que mais realizaram transações com criptomoedas em 2021, segundo pesquisa da Chainanalys. Confira na íntegra:
O BC brasileiro já discute, porém, a regulamentação dos investimentos em criptomoedas no país.
Fabio Araújo, coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, afirmou que a moeda digital brasileira deve começar a ser testada no final deste ano. O lançamento oficial deve levar mais 2 ou 3 anos, dependendo dos resultados da fase piloto, segundo ele.
“Esse é um projeto em desenvolvimento. Como temos um sistema de pagamentos muito avançado, precisamos ir além”, afirma Araújo. “Estamos buscando soluções mais sofisticadas.”
O objetivo é que o real digital seja base para o sistema de pagamentos inteligentes do BC. Serviços de pagamento inteligente, como o sistema de pagamentos instantâneos Pix, lançado em novembro de 2020, estão entre as prioridades da autoridade monetária.
Para o especialista do BC, as moedas digitais têm potencial para facilitar o acesso ao mercado financeiro. E, diferente das criptomoedas privadas, uma CBDC (Central Bank Digital Currencies), ou seja, uma moeda digital criada por um Banco Central, traz segurança para os usuários.
A diferença está na centralização. Enquanto criptomoedas são descentralizadas –ou seja, não estão ligadas a nenhuma instituição –, as moedas digitais estatais têm vínculo com organizações consolidadas.
“Se eu transferir o real digital, por exemplo, estarei dando uma ordem para o BC fazer uma transferência da minha carteira para a sua”, disse Marcelo de Castro Cunha Filho, advogado e doutor em Sociologia do Direito pela USP (Universidade de São Paulo) e MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). “É diferente das criptomoedas. Se eu fizer uma transação e por acaso ela não se concretizar, não tenho a quem recorrer. O Bitcoin não tem uma instituição física, assim como nenhuma criptomoeda descentralizada”.
Isso porque uma criptomoeda privada está mais para um “título de empresa”, enquanto o real digital se assemelha ao dinheiro convencional, no sentido de que os usuários podem ter a segurança de que ela não perderá o valor a qualquer momento. “O BC avalia que é importante que haja uma plataforma regulada e oficial”, diz Araújo.
Ou seja, uma moeda digital emitida por um banco central não irá perder todo o seu valor abruptamente ou ainda encontrar dificuldades para ser trocada por dinheiro convencional. O BC emite e garante que aquele é um ativo financeiro válido e de valor.
A criação de uma moeda digital não é exclusiva ao Brasil. Os EUA e o Reino Unido também estudam a criação de uma moeda segura e apta a ser controlado pela autoridade monetária. O objetivo desse BCs também é que as moedas digitais estatais sejam fonte de inovação para o sistema de pagamentos.
Com informações via Poder360
