Prefeitura de Benjamin Constant contrata empresa de combustíveis para construir escola de duas salas por mais R$ 1 milhão
Amazonas – A Prefeitura de Benjamin Constant homologou a contratação da empresa J G Barbosa LTDA-EPP para construir uma escola de apenas duas salas de aula na comunidade São João Kokama, zona rural do município.
O contrato tem valor de R$ 1.108.501,32 e foi aprovado pelo prefeito Semeide Bemerguy Porto em 3 de setembro de 2025.
O processo ocorreu por concorrência pública do tipo menor valor global, seguindo, segundo a gestão municipal, todos os trâmites legais previstos na Lei nº 14.133/2021, com pareceres favoráveis da Procuradoria Jurídica e da Secretaria de Controle Interno. Após a assinatura do contrato, a obra poderá ser iniciada.
O que chama atenção é que, segundo levantamento no site da Receita Federal pelo CNPJ 29.865.980/0001-77, a empresa tem como atividade principal o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
Além disso, também comercializa móveis, artigos de papelaria, cama, mesa e banho, brinquedos, artigos esportivos e de informática.
Especialistas em gestão pública apontam que escolas com duas salas de aula podem ser construídas por valores próximos de R$ 800 mil, ou até menos, se forem adotadas alternativas como construções modulares, pré-moldadas ou compartilhamento de serviços entre municípios vizinhos.
A situação levanta questionamentos sobre a eficiência na aplicação dos recursos públicos e evidencia a prática de algumas empresas do interior de apresentar propostas “coringa” em licitações, ou seja, propostas que atendem genericamente a várias exigências, mesmo sem especialização real, reduzindo a concorrência e garantindo contratos.
A comunidade São João Kokama deve receber em breve sua nova unidade escolar, mas o alto custo da obra e a escolha da empresa colocam em debate a gestão dos recursos municipais e a transparência nas licitações.
Veja documento
