Prefeito de Urucará, Bosco Falabella, é alvo de denúncia por possíveis irregularidades em licitação; veja documento
Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou a análise de uma representação que aponta possíveis irregularidades em um processo de licitação realizado pela Prefeitura de Urucará, no interior do Amazonas.
O caso foi levado ao Tribunal pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., que questionou aspectos relacionados ao procedimento conduzido pelo município.
A denúncia passou a ser analisada pela Corte de Contas após o pedido ser considerado apto para tramitação. Entre os pedidos apresentados está a adoção de medida cautelar, que poderá ser avaliada pelo Tribunal durante o andamento do processo.
Neste momento, as supostas irregularidades ainda estão sendo apuradas. A abertura da representação não significa que as acusações tenham sido comprovadas ou que já exista uma conclusão sobre eventual responsabilidade da administração municipal.
O procedimento deverá analisar documentos e informações relacionados à licitação, além das justificativas que poderão ser apresentadas pela Prefeitura de Urucará. A apuração busca verificar se todas as etapas do processo seguiram as exigências previstas na legislação que regulamenta as contratações públicas.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar as medidas cabíveis dentro de suas atribuições. Por outro lado, se os questionamentos não forem confirmados, o processo poderá ter outro desfecho após a análise dos documentos apresentados.
Até o momento, o caso permanece em fase de apuração no TCE-AM. A Prefeitura de Urucará ainda poderá apresentar esclarecimentos sobre os pontos questionados na representação.
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