MP Eleitoral entra com enxurrada de ações por santinhos espalhados no 2º turno no Amazonas; confira
Amazonas – O derrame de santinhos no Amazonas levou o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) a ajuizar 22 ações após o segundo turno das Eleições 2026. Os processos tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e envolvem denúncias de propaganda irregular perto de locais de votação.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as irregularidades ocorreram em Manaus e em municípios do interior. Além disso, os registros resultaram de fiscalizações presenciais e denúncias encaminhadas por eleitores.
Derrame de santinhos no Amazonas gera 22 ações judiciais
O segundo turno das eleições aconteceu em 25 de outubro. Durante a votação, fiscais identificaram materiais de campanha espalhados nas ruas próximas aos colégios eleitorais.
Em Barreirinha, por exemplo, um promotor eleitoral encontrou grande quantidade de santinhos nas proximidades dos locais de votação. Além disso, o Ministério Público recebeu registros de irregularidades em outros municípios.
Entre as cidades mencionadas estão Itacoatiara, Borba, Manacapuru, Careiro e Guajará. Dessa forma, as 22 ações abrangem ocorrências na capital e em diferentes regiões do Amazonas.
O Ministério Público Federal confirmou as ações em comunicado oficial publicado na terça-feira (3).
Manaus registra denúncias de propaganda irregular
Na capital amazonense, eleitores também denunciaram o descarte de materiais eleitorais nas ruas. A Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas recebeu relatos sobre a prática.
Uma das denúncias mencionou a Escola Municipal Isaac Sverner, no bairro São José Operário, zona Leste. Segundo o relato, materiais de campanha estavam espalhados nas proximidades da unidade.
Além disso, outra representação apontou panfletos na entrada de um colégio eleitoral de Manaus. Os registros integram o conjunto de ocorrências encaminhadas à Justiça Eleitoral.
Após o segundo turno, o TRE-AM apresentou um balanço da votação. Na ocasião, o tribunal informou que a fiscalização havia identificado casos pontuais de derramamento de santinhos.
Entretanto, o órgão também destacou uma redução dessas ocorrências em comparação com o primeiro turno.
Quais são as punições para o derrame de santinhos?
A legislação eleitoral proíbe espalhar materiais de propaganda nas vias próximas aos locais de votação. A proibição também alcança quem concorda com a prática, inclusive na véspera da eleição.
Segundo a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a conduta configura propaganda irregular.
Além disso, a prática pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Dependendo das circunstâncias, as autoridades também podem investigar eventual crime eleitoral.
No entanto, a responsabilização exige análise das provas e das condições de cada ocorrência. Portanto, o ajuizamento das ações não significa condenação automática dos envolvidos.
A legislação também estabelece critérios para responsabilizar candidatos beneficiados pela propaganda. Nesse caso, a Justiça Eleitoral deve avaliar os elementos que indiquem conhecimento da irregularidade.
Ministério Público investiga irregularidades eleitorais
O Ministério Público Eleitoral atua em duas frentes relacionadas aos casos. A primeira envolve as representações por propaganda irregular apresentadas à Justiça Eleitoral.
Nas eleições gerais, a Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas conduz as medidas cíveis-eleitorais perante o TRE-AM. Enquanto isso, as promotorias eleitorais locais investigam possíveis infrações criminais.
Dessa maneira, os órgãos podem examinar diferentes responsabilidades relacionadas à mesma ocorrência. Entretanto, cada procedimento possui regras e etapas próprias.
Além das 22 ações do segundo turno, o Ministério Público já havia atuado contra irregularidades na primeira votação.
Primeiro turno teve 130 ações por santinhos no Amazonas
O combate ao derrame de santinhos no Amazonas também marcou o primeiro turno das Eleições 2026. Na ocasião, o Ministério Público Eleitoral apresentou 130 ações por propaganda irregular.
Segundo o MPF, os fiscais encontraram materiais de campanha de 51 candidatos próximos aos locais de votação. Além disso, as ocorrências envolveram 21 municípios amazonenses.
Manaus concentrou o maior número de registros, seguida por Parintins e Borba. Por isso, o órgão reforçou a fiscalização para o segundo turno.
O Portal CM7 Brasil registrou ruas de Manaus cobertas por santinhos durante o primeiro turno. A reportagem mostrou materiais eleitorais espalhados em diferentes pontos da cidade.
MP Eleitoral também atuou no transporte de eleitores
Além da fiscalização de propaganda, o Ministério Público Eleitoral acompanhou as condições de acesso às urnas. A atuação incluiu comunidades indígenas e ribeirinhas de regiões afastadas do Amazonas.
Entre as providências, o órgão solicitou transporte fluvial e insumos para a logística eleitoral. As medidas contemplaram regiões como o Vale do Javari e a comarca de Atalaia do Norte.
Dessa forma, o Ministério Público buscou atender dificuldades de deslocamento e infraestrutura durante a votação.
Enquanto isso, a Justiça Eleitoral deverá analisar individualmente as 22 ações por derrame de santinhos. Os processos poderão resultar em sanções, caso as autoridades comprovem as irregularidades e identifiquem os responsáveis.
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