Eduardo Braga propõe punição mais rigorosa para adolescentes envolvidos em crimes hediondos
Amazonas – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) voltou a levantar o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Durante discussão no Senado Federal, o parlamentar defendeu que adolescentes que praticam crimes considerados hediondos recebam tratamento penal diferenciado.
Na avaliação do senador, a legislação precisa estabelecer uma distinção entre jovens envolvidos em infrações de menor potencial ofensivo e aqueles que participam de crimes graves. Para Braga, não seria adequado aplicar as mesmas medidas a situações tão diferentes.
O senador também chamou atenção para os riscos de adolescentes serem colocados em ambientes prisionais junto a integrantes de organizações criminosas. Segundo ele, essa convivência pode facilitar a aproximação dos jovens com facções e aumentar as chances de envolvimento com o crime organizado.
Braga defendeu ainda que a mudança na maioridade penal seja discutida por meio de uma PEC própria, sem misturar o assunto com a proposta que trata da Segurança Pública.
O parlamentar também destacou a importância de avançar na votação da PEC, priorizando a definição das responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento à criminalidade.
Ao se posicionar sobre o tema, o senador reafirmou o apoio do MDB ao texto principal da proposta, defendendo que outras mudanças na legislação penal sejam analisadas em debates separados.
