Farra das gavetas: Sefaz-AM quer gastar quase R$ 1 milhão em móveis comprados de empresa em São Paulo
Amazonas – A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas pretende destinar R$ 938 mil em mobiliário. Ou seja, a Sefaz-AM se envolvou em uma polêmica porque o documento em diário oficial mostra que o gasto é de quase R$ 1 milhão na aquisição de gaveteiros de escritório. A quantidade estimada de móveis chama muita atenção da sociedade. O caminho legal utilizado para viabilizar a compra também surpreende. O contrato foi firmado com a Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. A sede da empresa fica localizada no interior de São Paulo. A operação utilizou uma Ata de Registro de Preços do Maranhão.
Empresa paulista e a manobra da ata maranhense
Inicialmente, o extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial. O documento estabelece o valor global estimado em R$ 938 mil. Além disso, a contratação oficial foi assinada em 22 de outubro. A vigência será de 12 meses até outubro de 2027. Entretanto, o valor milionário levanta questionamentos sobre a real necessidade. A dimensão da demanda para esse tipo de mobiliário parece exagerada. Por outro lado, a origem da fornecedora também chama bastante atenção. Segundo a Receita Federal, a Fortline foi constituída no ano de 2005. Curiosamente, a Sefaz-AM utilizou um instrumento administrativo do Maranhão para a compra. Ou seja, a secretaria amazonense optou pela famosa “carona” em licitações públicas. Embora a Lei 14.133/2021 permita a prática, ela exige vantagens econômicas claras.
A matemática curiosa para a compra de 700 gaveteiros
Nesse sentido, a consulta à ata maranhense revela detalhes cruciais do processo. De fato, o documento descreve um gaveteiro volante com três gavetas. O móvel possui fabricação em MDP e quatro rodízios comuns. Inclusive, o preço unitário registrado na ata pública é de R$ 1.340. Dessa forma, basta dividir o valor global da compra estadual. Com isso, a matemática chega a impressionantes 700 unidades de mobiliário. Sendo assim, o montante milionário corresponde a centenas de gaveteiros totalmente idênticos. Apesar disso, a quantidade exata precisa ser confirmada no contrato oficial. Em suma, a dimensão da compra levanta sérias dúvidas sobre a demanda. A sociedade questiona a real necessidade desses gastos do Amazonas.
Empenho de verba em meio à transição de governo
Posteriormente, o extrato informou a emissão de uma nota de empenho. O documento reservou R$ 938 mil no mês de setembro. Vale lembrar que o empenho representa apenas uma reserva orçamentária oficial. Portanto, ele não significa que o dinheiro público já foi pago. Enquanto isso, a contratação ocorre em plena transição política de governos. A equipe prepara a organização da futura administração governamental. Contudo, o contrato tem vigência estendida até o final de 2027. Desse modo, o acordo ultrapassa a mudança de gestão prevista. Por fim, a operação necessita explicar detalhadamente as suas vantagens econômicas. O uso de dinheiro público exige transparência e prestação de contas. As autoridades competentes verificarão se os produtos foram realmente entregues.
