Marina Pandolfo entra na mira do TCE-AM por possíveis irregularidades em licitações em Nhamundá
Amazonas – Uma compra de equipamentos e móveis para a Casa da Cultura de Nhamundá, no interior do Amazonas, virou alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O órgão determinou a suspensão de parte do processo licitatório após receber uma representação que aponta possíveis irregularidades na disputa.
O pregão eletrônico previa a aquisição de móveis, computadores, eletroeletrônicos e outros equipamentos para colocar a Casa da Cultura em funcionamento.
Entre os problemas relatados está a inabilitação de 20 empresas antes mesmo da etapa de lances. Segundo a representação, a condução do procedimento pode ter reduzido a concorrência, permitindo que apenas duas empresas participassem da disputa.
Outro questionamento envolve os preços de produtos adquiridos. Dos itens previstos no edital, 14 foram contestados, somando R$ 110,2 mil. A empresa responsável pela representação aponta possível prejuízo de R$ 41 mil aos cofres públicos.
Diante dos questionamentos, o conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior determinou a suspensão dos 14 itens. A Prefeitura está impedida de firmar contratos, emitir ordens de fornecimento ou realizar pagamentos relacionados a esses produtos.
A prefeita Marina Pandolfo e o pregoeiro Moisés Mota terão 15 dias para apresentar esclarecimentos ao Tribunal.
O caso segue sob análise do TCE-AM, e os apontamentos apresentados na representação ainda precisam ser examinados, não significando que as irregularidades estejam definitivamente comprovadas.
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