Eduardo Braga ganha protagonismo nacional ao assumir relatoria do Orçamento da União de R$ 7,4 trilhões
Brasil – A escolha de Eduardo Braga no Orçamento da União de 2027 coloca o senador amazonense no centro de uma das principais discussões econômicas do Congresso Nacional. Nesta terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a indicação do parlamentar do MDB para a relatoria-geral da proposta orçamentária. O projeto enviado pelo Governo Federal prevê aproximadamente R$ 7,449 trilhões em receitas e despesas para o próximo ano. Além disso, Braga também terá participação importante nas discussões sobre a alíquota de um dos novos tributos da reforma tributária.
Eduardo Braga no Orçamento de 2027: senador assume função estratégica
A definição ocorreu após uma reunião entre Davi Alcolumbre, líderes partidários e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Domingos Neto. Com a indicação, Eduardo Braga ficará responsável por consolidar as discussões da proposta orçamentária e apresentar o relatório-geral para análise dos parlamentares. Dessa forma, terá participação direta nas negociações sobre prioridades de gastos, investimentos e emendas parlamentares. Entretanto, a elaboração do relatório não significa que o senador possa distribuir livremente os R$ 7,4 trilhões, já que boa parte dos recursos atende despesas obrigatórias e compromissos financeiros da União.
Orçamento de R$ 7,4 trilhões inclui saúde, educação e infraestrutura
O Projeto de Lei Orçamentária de 2027 prevê um total de R$ 7,449 trilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, desse valor, aproximadamente R$ 3,821 trilhões correspondem a despesas financeiras, enquanto R$ 3,418 trilhões são despesas primárias. Além disso, o orçamento de investimentos das empresas estatais soma cerca de R$ 209,7 bilhões. A proposta também prevê superávit primário de R$ 18,6 bilhões. Portanto, o relatório de Braga deverá considerar as regras fiscais e as despesas obrigatórias enquanto o Congresso discute recursos para políticas públicas, infraestrutura e serviços essenciais. Os números constam na proposta oficial do Governo Federal.
Experiência na reforma tributária amplia responsabilidades do senador
Eduardo Braga já havia assumido papel importante em Brasília ao relatar a reforma tributária e propostas de regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo. Agora, o parlamentar soma essa experiência à condução do relatório-geral do Orçamento de 2027. Além disso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado confirmou sua indicação para relatar o projeto de resolução que estabelecerá a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Dessa maneira, Braga participará de duas discussões com efeitos sobre as contas públicas, a arrecadação federal e o funcionamento da economia brasileira.
Eduardo Braga questiona alíquota de 11,3% calculada pelo TCU
Durante as discussões sobre a CBS, o senador demonstrou preocupação com o percentual de aproximadamente 11,3% calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Braga, estudos anteriores apontavam uma alíquota menor, o que exige uma análise detalhada antes da definição final. Por isso, o parlamentar defendeu a participação de representantes do TCU, da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e de setores produtivos no debate. Entretanto, o percentual divulgado pelo tribunal ainda representa uma referência técnica, e não uma decisão definitiva sobre a cobrança. O Senado deverá analisar o assunto antes do prazo legal. O cálculo está detalhado no portal oficial do TCU.
Eduardo Braga no Orçamento amplia participação do Amazonas em Brasília
Por fim, a presença de Eduardo Braga no Orçamento de 2027 amplia a participação de um representante do Amazonas nas negociações federais sobre recursos e investimentos. O senador poderá acompanhar de perto discussões sobre infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento regional e outras prioridades nacionais. Ao mesmo tempo, sua atuação na proposta da CBS também envolve decisões que poderão afetar empresas, consumidores e a arrecadação pública. Contudo, a indicação não garante automaticamente investimentos adicionais para o Amazonas, pois a destinação dos recursos depende das regras orçamentárias e da aprovação do Congresso. Para acompanhar outras notícias políticas e econômicas, acesse o Portal e TV CM7 Brasil.
