Manaus - O advogado Sandoval Fernando Cardoso de Freitas protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas…
Brasil - A aprovação do Projeto de Lei 2.230/2022 pelo Senado Federal gerou uma onda de preocupações entre tutores de…
Jogar lixo na rua é crime, isso mesmo, e não é só o descarte irregular de lixo e entulho que…
Amazonas - A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa anunciou a prorrogação do prazo para a execução dos…
Brasil - A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) propôs nesta semana um projeto de lei que visa endurecer as penas…
Amazonas - Em uma decisão controversa e amplamente criticada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta…
Amazonas - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) 609/2023,…
Brasil - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma lei que obriga empresas privadas a…
Brasil - Foi publicado na manhã do dia 30 de novembro no Diário Oficial da União uma norma após o…
Manaus - O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, na última quinta-feira (19), uma decisão que abala a política de cotas…
Manaus - O governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, da União Brasil, sancionou integralmente na noite da última terça-feira…
Amazonas - Uma importante mudança no rito de escolha da presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está prestes…