Senador dos EUA propõe lei que proíbe homens de ejacularem sem o objetivo de reprodução
Mundo - O senador estadual do Mississippi, Bradford Blackmon, apresentou na segunda-feira (20) um projeto de lei que visa proibir…
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Amazonas - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que…
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Jogar lixo na rua é crime, isso mesmo, e não é só o descarte irregular de lixo e entulho que…
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Amazonas - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) 609/2023,…
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Brasil - Foi publicado na manhã do dia 30 de novembro no Diário Oficial da União uma norma após o…