Lei

Mundo - A partir desta terça-feira, 1º de julho de 2025, imigrantes na Flórida passam a contar com um novo…

Amazonas - O senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou nesta quinta-feira (13) a aprovação final de seu terceiro projeto que será…

Manaus - Em ato administrativo realizado na tarde dessa quinta-feira, 5/6, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a lei…

Brasil - Um dos principais defensores da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) no Senado, o senador Omar…

Brasil - Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca melhorar as condições de trabalho de…

Brasil - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.133/25, que obriga o…

Brasil - Você pode até não saber, mas boa parte do que você consome — do pãozinho da padaria à…

Amazonas - A violência contra a mulher envolve qualquer ato que comprometa sua integridade física ou psicológica, abrangendo diversos tipos…

Amazonas - O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.348/2025, de autoria do deputado estadual Dr.…

Mundo - O senador estadual do Mississippi, Bradford Blackmon, apresentou na segunda-feira (20) um projeto de lei que visa proibir…

Amazonas - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que…

Brasil - Na última quinta-feira (05/12), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) conquistou uma importante vitória na Câmara dos Deputados…