Saiba como nova lei relatada por Eduardo Braga vai devolver parte do dinheiro para pequenas empresas que exportarem ao exterior
Amazonas – Foi sancionada na última segunda-feira (28), pelo presidente Lula uma lei que pode abrir novas portas para micro e pequenas empresas brasileiras: o Programa Acredita Exportação. A proposta, criada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem um foco direto: estimular o comércio exterior entre os pequenos empreendedores, oferecendo um retorno financeiro a quem exportar seus produtos.
O funcionamento é simples: quem vender para fora do país receberá de volta 3% do valor total exportado. Esse benefício funciona como uma forma de compensar os impostos pagos ao longo da produçã, uma vantagem que, até agora, só era possível para grandes empresas exportadoras.
Veja como funciona na prática:
Uma pequena fábrica de biscoitos artesanais que exportar R$ 120 mil em produtos poderá receber R$ 3.600 de volta.
Um produtor de mel que vender R$ 80 mil para o exterior pode ter direito a R$ 2.400 de compensação.
Uma cooperativa de artesanato que exportar R$ 60 mil poderá receber R$ 1.800, que podem ser usados para abater outros tributos ou reinvestir no próprio negócio.
Por que essa lei é tão importante?
Até então, as micro e pequenas empresas que estão no Simples Nacional não podiam recuperar créditos de impostos, ao contrário das grandes exportadoras. Isso criava um cenário de desigualdade tributária, dificultando a entrada de pequenos negócios no mercado internacional.
A nova lei corrige esse desequilíbrio, promovendo mais justiça e ampliando as chances de crescimento de quem mais precisa de incentivo.
Eduardo Braga: compromisso com o empreendedor brasileiro
O senador Eduardo Braga, autor da proposta, reforçou que a lei é resultado de escuta direta com pequenos produtores, comerciantes e empresários que sonham em expandir seus negócios. Ele destacou que o programa vai estimular a economia local, especialmente em regiões como a Amazônia, onde muitos pequenos negócios têm potencial para exportação, mas esbarram na burocracia e nos altos custos.
“Essa é uma vitória dos pequenos. Agora eles têm a chance de competir com igualdade e conquistar mercados lá fora, com mais apoio e menos peso tributário”, afirmou o senador.
Um passo à frente para o Brasil que quer crescer
O Programa Acredita Exportação representa um avanço não só para quem empreende, mas para toda a economia brasileira.
Com mais exportações, vêm mais empregos, mais produção, mais arrecadação e maior presença do Brasil no mercado global.
Agora, cabe aos empreendedores aproveitarem essa oportunidade e ao poder público garantir que as informações e os acessos cheguem até a ponta.
