Lei

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Manaus - Em ato administrativo realizado na tarde dessa quinta-feira, 5/6, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a lei…

Brasil - Um dos principais defensores da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) no Senado, o senador Omar…

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Amazonas - O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.348/2025, de autoria do deputado estadual Dr.…

Mundo - O senador estadual do Mississippi, Bradford Blackmon, apresentou na segunda-feira (20) um projeto de lei que visa proibir…