Prefeito sanciona Lei que amplia o atendimento preferencial em Manaus
Um ato simbólico realizado na tarde desta terça-feira, 26/12, no Palácio Rio Branco, Centro, marcou a sanção da lei 37/2017,…
26 de dezembro de 2017 às 21:35
Lei
Correção: Lei aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio
Foi publicada na quarta-feira (20) a Lei 13.546 que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave…
26 de dezembro de 2017 às 13:20
Saiba as mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça
As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de…
21 de novembro de 2017 às 13:20