Bolsonaro sanciona lei que acaba com prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Brasília - Nesta sexta-feira (27), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.967, de 2019, que extingue a…

27 de dezembro de 2019 às 11:27

Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (18) a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que…

19 de dezembro de 2019 às 16:39

Brasília - A Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano, foi sancionada nesta quinta-feira…

19 de setembro de 2019 às 11:19

Manaus - Aprovado na terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 160/2018…

17 de julho de 2019 às 14:18

O Ministério da Cidadania anunciou as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de…

23 de abril de 2019 às 23:57

Brasil - O governo mudou as regras de publicação de dados da Lei de Acesso à Informação, gerando preocupações de…

26 de janeiro de 2019 às 15:46

Manaus - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou no dia 12 de dezembro, dois Projetos de Lei de autoria…

27 de dezembro de 2018 às 8:14

Manaus - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou na quarta-feira, 12, uma lei que permite a visita…

13 de dezembro de 2018 às 11:10

Manaus - prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, criticou duramente a medida aprovada pela Câmara dos Deputados que flexibiliza a…

7 de dezembro de 2018 às 8:34

A Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, por meio de um pedido feito junto à promotoria de Belo Horizonte,…

29 de novembro de 2018 às 21:40

Manaus - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira ,24, a ação proposta pela Procuradoria-Geral da República que…

25 de outubro de 2018 às 10:24

Manaus - Na manhã da última terça-feira, 3, representantes de sete entidades de táxi que fazem o serviço intermunicipal de…

4 de julho de 2018 às 16:24