Bolsonaro amplia vetos a uso de máscaras e desobriga em prisões
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou nesta segunda-feira (6) os vetos à legislação sobre uso de máscaras…
6 de julho de 2020 às 11:09
Lei
China sanciona lei de segurança para Hong Kong
China - O Parlamento da China sancionou uma lei de segurança nacional para Hong Kong nesta terça-feira (30), preparando o…
30 de junho de 2020 às 13:45
Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não…
24 de junho de 2020 às 10:49
Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro
Brasília - O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4…
24 de junho de 2020 às 8:27
Lei determina realização de exame ecocardiograma fetal no Amazonas
Amazonas - A obrigatoriedade do exame ecocardiograma fetal, nas maternidades públicas e privadas do Amazonas virou lei, sancionada pelo Governo…
12 de junho de 2020 às 15:54
Sancionada lei que aumenta salário mínimo para R$ 1.045 em 2020
A nova lei incorporou o aumento intermediário que vigorou em janeiro deste ano por meio da Medida Provisória 916/19 no…
12 de junho de 2020 às 10:28
Até onde se estende a autonomia e os limites do poder de um juiz no Brasil?
Executivo, legislativo e judiciário têm protagonizado nos últimos dias uma verdadeira queda de braço em uma enxurrada de liminares e…
20 de maio de 2020 às 7:53
Polícia tenta identificar casal que gravou e divulgou ato sexual em rodovia
Um casal que trafegava pela rodovia que liga os municípios de Campo Grande, Janduis e Patu, em determinado momento da…
17 de maio de 2020 às 22:06
Detran-AM detém três motoristas descumprindo decreto governamental no feriadão
Durante o feriadão da Semana Santa (de 6 a 12/04), três motoristas foram detidos por agentes do Departamento Estadual de…
14 de abril de 2020 às 9:17