Brasília Amapá Roraima Ceará Pará |
Manaus
º
Web Stories Streamline Icon: https://streamlinehq.com CM7 Shorts
Brasília Amapá Roraima Ceará Pará CM7 Play

Vereador Jaildo Oliveira quer passe livre para motoristas de fretamento especial

Vereador Jaildo Oliveira quer passe livre para motoristas de fretamento especial

Manaus – O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) vai apresentar um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando passe livre para motoristas de fretamento especial. O PL deve ser analisado na volta do recesso parlamentar programado para 1° de agosto.

Segundo o parlamentar, os profissionais prestam um importante serviço para a capital amazonense e necessitam desse benefício. “Precisamos olhar para essa categoria como todas as outras. O fretamento especial atua com grande responsabilidade há anos em Manaus e é necessário conceder a eles toda ajuda que precisam”, explicou Jaildo Oliveira.

O Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Fretamento é regido pela Lei 1958, de 30 de dezembro de 2014. Segundo a legislação, o serviço é essencial e exclusivo, mediante contrato destinado à condução de pessoas sem cobrança individual de passagem, não podendo assumir caráter de serviço aberto ao público, muito menos operar sob o regime de linha regular de ônibus.


Siga-nos no Google News Portal CM7

Ministério Público se posiciona contra Ronaldo Cruz e defende eleição da Mesa Diretora em Presidente Figueiredo

audio by VoicexpressAmazonas – A disputa pelo comando da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo ganhou um novo capítulo. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) se manifestou pela manutenção da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, realizada no dia 2 de outubro deste ano. O parecer foi anexado ao processo no dia 11 de […]

18 de novembro de 2026 às 12:47

De Chico do Belo a Kátia Dantas: população de Anamã segue bebendo lama em vez de água potável

audio by VoicexpressAmazonas – A população de Anamã, no interior do Amazonas, continua enfrentando problemas no abastecimento de água potável, mesmo após anos de cobranças e decisões judiciais. Diante da falta de comprovação de que as medidas determinadas pela Justiça foram cumpridas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) voltou a cobrar providências da Prefeitura e […]

18 de novembro de 2026 às 10:41

Denúncias de irregularidades e funcionários fantasmas provocam investigação do MPAM em Urucurituba

audio by VoicexpressAmazonas – A Secretaria Municipal de Saúde de Urucurituba, no interior do Amazonas, passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após denúncias de possíveis irregularidades envolvendo funcionários da pasta. Entre as suspeitas estão pagamentos de salários sem comprovação de trabalho, nepotismo, assédio moral e transferências […]

18 de novembro de 2026 às 09:35

Caso Master: PF prepara entrega a Fachin de relatórios que citam ministros do STF após crise interna; veja

audio by VoicexpressBrasil – O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, deve se reunir nesta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para entregar novos relatórios relacionados ao Caso Master. Os documentos reúnem referências a ministros da Corte encontradas durante as investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel […]

18 de novembro de 2026 às 08:53

Na reta final do mandato, governo Roberto Cidade homologa licitação de R$ 104,7 milhões para limpeza de hospitais

audio by VoicexpressAmazonas – A menos de dois meses do fim do mandato-tampão do governador Roberto Cidade (União Brasil), previsto para janeiro de 2027, o Governo do Amazonas homologou uma licitação que soma R$ 104.773.168,32 para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas hospitalares na rede estadual de saúde em Manaus. […]

17 de novembro de 2026 às 22:37

Presidente David Reis reinaugura Memorial Carlos Zamith da Câmara Municipal de Manaus

audio by VoicexpressManaus – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), reinaugurou, nesta terça-feira (17 de novembro), o Memorial Carlos Zamith, espaço dedicado à preservação da história do Poder Legislativo municipal e da memória política de Manaus. A iniciativa marca a entrega de um ambiente revitalizado e ampliado, com novos […]

17 de novembro de 2026 às 19:55

Rombo em Manicoré: prefeito Lúcio Flávio é multado pelo TCE-AM após série de atrasos fiscais e falta de transparência; veja

audio by VoicexpressAmazonas – O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, recebeu quatro multas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As penalidades somam R$ 45.542,86 e estão relacionadas a irregularidades na prestação de contas do município, referentes ao exercício de 2024. Entre os problemas apontados estão atrasos no envio de documentos fiscais, falhas […]

17 de novembro de 2026 às 14:34
Carregar mais