TSE manda devolver diretório municipal do Solidariedade em Manaus
Manaus – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o ato do Diretório Nacional do Solidariedade, que inativou a comissão executiva provisória em Manaus, após um mandado de segurança ser apresentado pela presidente da comissão, Layanne Raquel de Oliveira. A decisão determina o restabelecimento imediato da Comissão Provisória, inativada no dia 11 de março deste ano.
De acordo com Layanne, no dia 18 de março, ela foi pega de surpresa ao tentar acessar o sistema de gerenciamento partidário e ter o acesso negado para iniciar a rotina de trabalho. Após questionamentos sobre uma possível falha técnica, ela descobriu que a comissão havia sido dissolvida pela direção nacional do partido.
A nova comissão provisória formada ficou sendo presidida pelo vereador Elissandro Bessa e o primeiro vice-presidente ficou a cargo de Bernardo Monteiro de Paula. O sistema de gerenciamento de informações partidárias ainda mostra que a direção estadual do partido segue com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
“Determina-se à Secretaria Judiciária que intime o presidente do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Solidariedade, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, para que, no prazo de 24 horas, apresente cópia dos documentos que fundamentaram a dissolução da Comissão Executiva Provisória do Município de Manaus/AM (art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.016/2009) e, caso deseje, manifeste-se acerca da pretensão cautelar”, mostra trecho da decisão.
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