Presidente David Almeida participa de inauguração de polo da DPE em Parintins
O município de Parintins recebeu na sexta-feira (24), o primeiro polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Inaugurado pelo defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa, o evento contou com a participação do presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), deputado David Almeida, acompanhado dos deputados Abdala Fraxe, Francisco Souza e Sabá Reis, cujo pai Zeca Pontes foi homenageado dando o nome à sede parintinense da DPE.
Segundo David Almeida, a nova unidade da Defensoria Pública vai atender a população da região do baixo Amazonas, dos municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos. O órgão contará com uma coordenação e mais cinco defensores públicos, sendo que quatro deles entram junto aos oito novos defensores públicos que foram empossados por David Almeida quando ele estava governador interino do Estado do Amazonas.
Para Rafael Barbosa, a inauguração da unidade dá início a um novo momento da Defensoria Pública, pela necessidade de a instituição se fazer presente no interior, de fato, com estrutura fixa. O defensor ressaltou que a implantação de unidades polo no interior está só começando.
“Parintins é o primeiro polo. No ano que vem, teremos mais quatro polos. Estamos indo para o interior de forma estruturada, sem depender de favor de nenhum tipo de órgão público”, assegurou.
Durante a inauguração, o presidente da Aleam lembrou que há dois anos, quando ele ainda era líder do governo na Casa, o defensor geral Rafael Barbosa começou a acampar na Assembleia Legislativa, atrás de apoio para melhorar a receita do órgão, que estava à beira do colapso, sem recursos. “Até abril a situação era desesperadora. Só dava conta de pagar a folha até agosto. Os defensores que estavam no interior teriam que voltar para Manaus”, contou.
Como líder do governo, David Almeida, junto aos seus colegas deputados, conseguiu articular, em plena crise, a inclusão da Defensoria Pública, no reajuste do repasse do ICMS que seria concedido ao Tribunal de Justiça e o Ministério Público. A DPE-AM que recebia 1,05% do tributo passou a ganhar 1,2%, com o compromisso de levar os polos para o interior e dotá-los de defensores públicos.
Para o ano que vem, a Defensoria Pública já tem garantia de mais recursos para ampliar a sua rede de atendimento, segundo o presidente da Aleam. Ele observou que, na passagem de quase cinco meses pelo governo do Amazonas, aprovou um novo reajuste no repasse do ICMS ao órgão. “Concedemos o aumento assim que assumimos o governo”, afirmou.
Mas, David Almeida observou que só aumentou os repasses, porque durante a sua gestão, o Estado consegui dar sinais de recuperação diante da crise econômica e começou a ver o crescimento da sua arrecadação. O parlamentar lembrou que em maio deste ano a receita do Estado foi 9% menor do que o mesmo mês do ano passado.
“Já em junho, depois que empreendemos algumas ideias, nós tivemos uma alta de 12% e em julho crescimento de novo, desta vez 19%. Em agosto nós batemos recorde nacional de arrecadação do ICMS, com 31%. Já em setembro, nós batemos o recorde de rendimento da receita tributária com R$ 843 milhões%”, lembrou David Almeida.
O presidente apontou que, um mês depois de deixar o governo a arrecadação amazonense já caiu 7%. Mas, ele avaliou que é possível que o Estado volte à curva do crescimento da sua receita. “Acredito que o governador eleito é experiente e capaz de tomar as decisões corretas para o Amazonas voltar a crescer com a sua arrecadação em 2018”, ponderou.
O deputado Sabá Reis, que teve o pai homenageado com nome dado ao núcleo da DPE-AM, disse que acompanhou o comprometimento e a vocação dos defensores públicos para executar o trabalho por aqueles que mais necessitam, com o braço do Estado que é a Defensoria Pública. Ele lembrou que David Almeida, quando líder do governo acompanhou e lutou pela categoria e depois como governador fortaleceu ainda mais o órgão.
