PL de Joelson Silva que beneficia artistas gospel é aprovado e vai à sanção do prefeito
Manaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou de forma unânime, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei 054/2020, que reconhece como manifestação cultural, os eventos ligados à música gospel na capital amazonense. De autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), a iniciativa possibilita, entre outros benefícios, a geração de incentivos para que tais atividades sejam incluídas nos editais oferecidos pela prefeitura – por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) – e, consequentemente, sejam inseridas no calendário oficial de eventos da cidade.
A matéria segue agora para sansão do Executivo. A proposta tem o objetivo de beneficiar, de forma direta, artistas da música e de outras áreas do universo evangélico, constituída por múltiplos talentos.
Vale ressaltar que a música gospel já é reconhecida como manifestação cultural pela Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), para fins de recebimento de benefícios. O PL em questão propõe que fiquem reconhecidas, como tais manifestações, a música e os eventos a ela relacionados, com exceção daqueles promovidos por igrejas.
De acordo com Joelson Silva, o reconhecimento dos parlamentares e de todos os manauaras em relação ao projeto, contribui para uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.
“Nada mais justo do que colocar definitivamente a música gospel e os eventos relacionados no nosso calendário oficial. Os projetos poderão ser apoiados e, mais que isso, haverá a oportunidade para a apresentação de grandes cantores e até de peças teatrais. São momentos de louvor, oração, alegria e de formação cristã, pessoal e comunitária”, destacou o vereador e presidente da CMM, Joelson Silva.
Fomento
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido a projetos, com o objetivo de incentivar a produção cultural, que podem ser apresentados por qualquer pessoa física e jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.
