Maria Benigno é escolhida para ocupar cargo de juíza titular da Justiça Eleitoral no Amazonas
Amazonas – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno para ocupar o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A nomeação foi oficializada nesta segunda-feira (9), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Maria Benigno assumirá a vaga deixada pela juíza Giselle Falcone Medina, que encerrou seu mandato em março de 2026. A nova integrante já fazia parte da Corte Eleitoral amazonense desde 2024, quando passou a exercer a função de juíza substituta na classe dos juristas.
A escolha ocorreu após a formação de uma lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em fevereiro deste ano, para o preenchimento da vaga de titular.
Juíza destaca compromisso com a Justiça Eleitoral
Ao comentar a nomeação, Maria Benigno afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido durante sua atuação como substituta. Entre as prioridades estão a agilidade na tramitação dos processos, a segurança jurídica e o respeito às decisões colegiadas.
A magistrada também ressaltou a importância de preservar as prerrogativas da advocacia e garantir o cumprimento do devido processo legal.
Outro ponto destacado pela nova juíza titular é o fortalecimento da participação feminina na política. Segundo ela, pretende manter atenção especial aos processos que investigam possíveis fraudes às cotas de gênero, além de ampliar o combate à violência política contra mulheres.
A efetividade das cotas de gênero e de raça também está entre os temas que devem receber atenção durante sua atuação no tribunal.
Conheça a trajetória de Maria Benigno
Formada em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Maria Auxiliadora dos Santos Benigno possui pós-graduação em Direito Eleitoral e em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Atualmente, também cursa mestrado em Direito na universidade.
Na advocacia, atuou entre 2008 e 2024 no assessoramento jurídico de campanhas eleitorais e na representação judicial de candidatos e partidos políticos.
Entre 2013 e 2021, presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM). Também integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e o Instituto PARLA, além de atuar como professora de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação.
Com a nomeação, Maria Benigno passa a integrar o plenário do TRE-AM como juíza titular, reforçando a presença feminina na composição da Justiça Eleitoral amazonense.
