Mais um pedido de anulação: Vaccari tenta derrubar processos da Lava Jato
Brasil – O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, juntou-se à lista crescente de políticos e empresários que recorrem ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca da anulação de condenações ligadas à Operação Lava Jato.
Vaccari apresentou um pedido ao gabinete de Toffoli solicitando a extensão de uma das decisões mais polêmicas do ministro, que anulou processos baseados em suposta suspeição do ex-juiz Sergio Moro e com integrantes do Ministério Público Federal.
A petição do ex-dirigente petista tem como base o julgamento no qual Toffoli declarou nulos todos os atos processuais da Lava Jato contra o advogado Guilherme Gonçalves, apontando falta de imparcialidade da força-tarefa e do magistrado responsável pelos julgamentos.
Vaccari, preso em 2015 durante o auge da operação, sustenta por meio de seus advogados que o ex-juiz Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol atuaram com interesses particulares e fora dos limites da legalidade. A defesa se apoia em diálogos privados obtidos pela Polícia Federal na chamada Operação Spoofing, que interceptou mensagens trocadas entre os dois, via aplicativo Telegram.
Essa não é a primeira investida de Vaccari contra os processos oriundos da Lava Jato.
Em fevereiro deste ano, ele já havia solicitado ao Supremo que Moro fosse declarado suspeito em todos os casos envolvendo seu nome.
A relatoria do caso ficou com o ministro Gilmar Mendes, que ainda não proferiu decisão.
A nova tentativa de anulação ocorre num contexto em que o STF vem revendo sentenças da operação que, por anos, foi símbolo do combate à corrupção, mas que agora enfrenta questionamentos sobre a legalidade dos métodos utilizados por juízes e procuradores.
As decisões recentes de Toffoli, que incluem a anulação de provas e sentenças, abriram uma espécie de “jurisprudência reversa” e motivaram uma série de pedidos semelhantes por parte de investigados e condenados.
Caso o pedido de Vaccari seja acolhido por Toffoli, ele poderá se somar a uma série de nomes que conseguiram reverter condenações com base na mesma argumentação: parcialidade da condução judicial e atuação indevida da força-tarefa da Lava Jato.
A decisão poderá ter repercussão direta sobre outras ações em curso contra o ex-tesoureiro e poderá, na prática, esvaziar os efeitos judiciais das acusações contra ele.
Enquanto isso, os desdobramentos seguem em ritmo acelerado no Supremo, onde o passado da Lava Jato continua sendo reescrito em meio a uma disputa jurídica que reacende as discussões sobre os limites do Judiciário, a politização do combate à corrupção e a segurança jurídica no país.
