Josué Neto comemora vitória da Zona Franca no STF, após reunião com Lewandowski,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), afirmou que o voto do ministro Ricardo Lewandowski foi determinante para a vitória de 6 a 4 em favor do Modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no julgamento desta quinta-feira (25) no Superior Tribunal Federal (STF). Josué Neto revelou que conseguiu uma reunião com o ministro na quarta-feira (24), onde tratou sobre importância do modelo ZFM que garante emprego para mais de 80 mil famílias no Amazonas.
“Por isso é tão importante valorizar quem reconhece os direitos constitucionais da Zona Franca de Manaus. Ontem, no STF, tive a oportunidade de conversar com o ministro Lewandowski, que hoje votou favoravelmente à ZFM. Apresentei a ele a visão política e social da nossa ZFM. Um modelo importante para o desenvolvimento do Amazonas, Manaus, e para o sustento de 80 mil famílias. Questões que foram consideradas pelo ministro no julgamento de hoje. O voto do ministro de Lewandowski, futuro cidadão do Amazonas, foi decisivo nesse julgamento que se arrastou por dois dias”, afirmou Josué Neto.
O processo tentava barrar créditos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas de fora do Amazonas que comprassem produtos da ZFM. No julgamento, o STF reconheceu que as empresas que compram insumos da ZFM têm direito a desconto nos impostos que pagam a União.
De acordo com o parlamentar, uma decisão contrária a ZFM poderia trazer consequências desastrosas para o modelo.
O voto
No momento em que o julgamento estava 4 votos contra o modelo ZFM o ministro Lewandowski proferiu seu voto de forma sucinta e técnica ao afirmar que o modelo Zona Franca de Manaus é a mais bem sucedida estratégia de desenvolvimento regional e econômico já implantada no mundo.
“A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento implantado no Amazonas que visa promover uma melhor integração produtiva e social dessa região ao país garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. Trata-se de uma das mais bem sucedidas estratégias de desenvolvimento regional do mundo que alia o progresso o econômico a proteção ambiental proporcionando melhor qualidade de vida às suas populações”, afirmou o ministro colocando a votação à favor da Zona Franca em condições de empate.
“Existem estudos que demonstram que 92% da moeda circulante no estado do Amazonas provem do modelo Zona Franca. E graças a isso, de circunscrever uma zona industrial numa determinada região, o Amazonas é detentor da maior cobertura vegetal tropical do planeta que corresponde a 97% de sua área territorial”, afirmou Lewandowski.
Em seguida votaram os ministros Celso de Mello e Dias Tóffoli dando placar de 6 a 4 votos em favor do modelo ZFM.
