Fraude na cota de gênero pode levar à cassação dos vereadores Richardson e Badi Pacheco em Itacoatiara; veja
Amazonas – O cenário político de Itacoatiara, a 270 km de Manaus, pode sofrer uma reviravolta nos próximos meses. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação das chapas proporcionais dos partidos PL e Avante por suspeitas de fraude à cota de gênero e ausência de prestação de contas nas eleições de 2020. Se a Justiça acolher o pedido, os vereadores Richardson do Mutirão (PL) e Badi Pacheco (Avante) podem perder os mandatos conquistados no pleito municipal.
A denúncia foi movida pelo ex-candidato Octavio Loureiro, que alegou ter sido diretamente prejudicado por candidaturas fictícias registradas apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, como exige a legislação eleitoral. No caso do Avante, o MPE apontou que algumas candidatas teriam sido inscritas sem qualquer intenção real de disputar as eleições, o que configura fraude à cota de gênero.
Candidaturas fictícias e votos suspeitos
A promotoria pediu a oitiva de candidatas do Avante que receberam apenas um voto nas eleições, um indício clássico de candidatura “laranja” usada apenas para atender formalidades legais. Entre os nomes citados está o da candidata Bazilândia Albuquerque Dias, apontada como figura central na suposta fraude e que não respondeu à citação judicial.
No PL, a irregularidade apontada é a falta de prestação de contas por parte de candidatas, o que também compromete a legalidade da chapa proporcional. O MPE baseia seu parecer em decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consideram esses elementos como suficientes para anular todos os votos da legenda e invalidar os mandatos conquistados.
Se a ação for julgada procedente pela 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara, os votos das duas siglas poderão ser anulados, provocando uma nova redistribuição de vagas na Câmara Municipal.
Defesas e silêncio
O vereador Richardson do Mutirão se manifestou publicamente nas redes sociais, afirmando que já apresentou sua defesa e confia na Justiça Eleitoral do Amazonas. Em nota, declarou:
“Confio plenamente na Justiça Eleitoral do Amazonas e na manutenção do mandato que conquistei com muito trabalho […] sigo acreditando na justiça eleitoral de Itacoatiara, certo do reconhecimento de que meu mandato é legítimo, fruto de muito trabalho e, acima de tudo, é a vontade do povo que me confiou 1.504 votos.”
Já o vereador Badi Pacheco, do Avante, até o momento não se pronunciou sobre o caso. O Ministério Público apontou ainda que ele não apresentou defesa durante o andamento do processo.
Julgamento sem data definida
A decisão final está nas mãos da Justiça Eleitoral de Itacoatiara, mas ainda não há data marcada para o julgamento. Caso a cassação das chapas seja confirmada, os efeitos serão imediatos e poderão provocar uma mudança significativa na atual composição da Câmara Municipal.
A ação evidencia a importância do cumprimento efetivo da legislação eleitoral voltada à promoção da participação feminina na política, e reacende o debate sobre a prática recorrente de candidaturas fictícias como forma de burlar essa conquista.
A reportagem continua acompanhando o caso. O espaço segue aberto para manifestações de todos os envolvidos.
Veja documento:
