Escândalo em Borba: sogro e cunhado do Presidente da Comissão de Licitação faturam mais de R$ 8 milhões da educação
Amazonas – A gestão do prefeito Raimundo Santana de Freitas, conhecido como Toco Santana, mergulha em mais uma grave crise.
O que deveria ser um contrato emergencial para garantir o transporte de alunos da rede municipal entre março e junho de 2025 acabou se tornando um retrato da desordem administrativa e da suspeita de crime com o dinheiro público.
Segundo apuração do Núcleo de Investigação da TV e Portal CM7 Brasil, há fortes indícios de superfaturamento, pagamentos irregulares, falsificação de documentos e favorecimento familiar.
CONTRATO DE R$ 923 MIL VIROU GASTO DE MAIS DE R$ 1 MILHÃO
A Prefeitura de Borba firmou, por dispensa de licitação, um contrato emergencial com a empresa GT DE SÁ LTDA (CNPJ 44.867.354/0001-03) no valor de R$ 923.853,74, para prestação de serviço de transporte escolar entre março e junho de 2025.
Porém, os dados revelam que a prefeitura realizou pagamentos que ultrapassaram esse valor, totalizando R$ 1.069.275,82, ou seja, quase R$ 100 mil a mais do que previa o contrato.
PAGAMENTOS REALIZADOS
Os dois últimos pagamentos, realizados em junho e julho, ocorreram após o período estabelecido no contrato emergencial, o que pode configurar pagamento indevido e crime de responsabilidade, já que extrapolam o prazo legal do serviço contratado.
Outro ponto grave é o vínculo entre os sócios da empresa e o próprio responsável pela licitação.
No momento da assinatura do contrato emergencial, a empresa GT DE SÁ LTDA estava registrada em nome de Gilson Teixeira de Sá, que é sogro de Nick Harrison de Sá Laborda, presidente da Comissão de Licitação e pregoeiro oficial do município, ou seja, o genro contratou o sogro, em um claro conflito de interesses que compromete a lisura do processo.
Com o encerramento do contrato emergencial, uma nova licitação foi realizada. Quatro empresas participaram. E quem venceu de novo?
A mesma empresa, agora sob o nome de GJ NAVEGAÇÃO, com um contrato assustador de mais de R$ 7 milhões para o transporte escolar do município.
O novo dono da empresa? Ícaro Eliel dos Santos Silveira, cunhado do mesmo Nick Harrison.
A sequência de contratações familiares, primeiro o sogro, depois o cunhado, configura o chamado “nepotismo cruzado”, além de indicar manobras para beneficiar o círculo íntimo do poder municipal.
SUPOSTA FALSIFICAÇÃO DE BALANÇO CONTÁBIL
Para participar da licitação milionária, a empresa teria apresentado um suposto balanço contábil no valor de R$ 2 milhões, o que, segundo fontes ligadas ao setor de controle interno, caracterizaria falsificação de documento. Isso porque, nos últimos anos, a empresa não prestou serviço em nenhum outro município e não tinha histórico operacional compatível com o volume contratado.
A suspeita é de que o documento foi forjado apenas para simular capacidade financeira e atender aos critérios técnicos da licitação.
Veja balanço da empresa, link abaixo
ENQUANTO ISSO, A REALIDADE DOS ALUNOS É PRECÁRIA
Enquanto milhões de reais circulam entre parentes e contratos suspeitos, alunos de comunidades rurais seguem enfrentando ônibus quebrados, atrasos e até falta de transporte.
O que deveria ser um serviço essencial virou mais um retrato do abandono e da corrupção.
Moradores estão revoltados. “O povo sofre na zona rural. O transporte é ruim, atrasado. A gente vê milhões sendo pagos para empresa de parente de político.
Isso é roubo descarado”, desabafou um morador do ramal do Castanhal.
ESCÂNDALO JÁ MOBILIZA ÓRGÃOS DE CONTROLE
O caso já está no radar de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, que analisam os documentos e indícios de:
Superfaturamento
Pagamento indevido
Nepotismo cruzado
Fraude em licitação
Falsificação de documentos
Enriquecimento ilícito
Desvio de recursos do Fundeb
A pergunta que ecoa nas ruas é uma só:
Até quando a Prefeitura vai seguir tratando a máquina pública como se fosse propriedade de família?
Veja documentos, link abaixo
