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Denúncias de irregularidades e funcionários fantasmas provocam investigação do MPAM em Urucurituba

Denúncias de irregularidades e funcionários fantasmas provocam investigação do MPAM em Urucurituba

Amazonas – A Secretaria Municipal de Saúde de Urucurituba, no interior do Amazonas, passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após denúncias de possíveis irregularidades envolvendo funcionários da pasta.

Entre as suspeitas estão pagamentos de salários sem comprovação de trabalho, nepotismo, assédio moral e transferências consideradas irregulares.

Conforme os relatos encaminhados ao MPAM, três profissionais da área de enfermagem estariam recebendo remuneração sem exercer efetivamente suas funções. Os nomes citados na denúncia são Cassiane Nogueira Santos, Bianca Cavalcante Aglas e Ruan Travassos.

O procedimento também investiga a transferência da servidora Rejane Mota Rego para a Casa de Apoio, em Manaus, além de possíveis irregularidades na nomeação de Adna Marinho Albuquerque Carvalho para o comando da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura não teria apresentado documentos solicitados

Durante as primeiras diligências, o Ministério Público solicitou esclarecimentos à Prefeitura e à Secretaria de Saúde. No entanto, segundo o órgão, a documentação encaminhada pela administração municipal foi incompleta e tratou principalmente da nomeação da secretária.

As respostas não contemplaram as denúncias de assédio moral nem apresentaram documentos considerados fundamentais para verificar a situação funcional dos servidores investigados.

Entre os materiais que não teriam sido entregues estão folhas de frequência, registros de ponto, portarias de lotação e informações sobre os locais onde os profissionais deveriam desempenhar suas atividades.

Diante da ausência dos documentos, o Ministério Público apontou indícios que justificam o aprofundamento das suspeitas de funcionários que poderiam estar recebendo sem trabalhar.

MP exige contracheques e registros de frequência

Para avançar nas investigações, o MPAM determinou novas medidas. A Prefeitura deverá apresentar documentos de nomeação, termos de posse, registros de lotação e controles de frequência dos profissionais referentes aos últimos seis meses.

Também foram solicitados contracheques e fichas financeiras dos últimos 12 meses, além de justificativas para a transferência da servidora destinada à Casa de Apoio, em Manaus.

O objetivo é verificar se os pagamentos realizados pela administração municipal correspondem aos serviços efetivamente prestados e se houve desrespeito aos princípios da administração pública.

Caso sejam confirmadas irregularidades, a apuração poderá apontar eventuais responsabilidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos.


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