Cerimônia de posse de João Barroso na Procuradoria-Geral do MPC-AM é prestigiada por autoridades, políticos e empresários

Por Henrique de Mesquita em 21 de junho de 2024 às 18:22

Amazonas – Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (21/6), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na Zona Centro-Sul de Manaus, João Barroso tomou posse pela terceira vez como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Barroso assume o cargo para o biênio 2024-2026 com a missão de dar continuidade ao trabalho realizado e fortalecer as instituições, legado deixado por sua amiga, a excelentíssima procuradora Fernanda Catanhede.

“Precisamos continuar com o excelente trabalho exercido pela procuradora Fernanda [Catanhede] nesses dois anos na acessibilidade, na diversidade, na inclusão social. Vamos manter isso, é uma pauta importante e atual, e em seguida vamos programar um Ministério Público sempre mais forte, o fortalecimento das instituições”, destacou João Barroso em seu discurso de posse.

Homenagens e Reconhecimento

Fernanda Catanhede, que foi a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral do MPC-AM e esteve à frente da instituição no biênio 2022-2024, expressou confiança no sucessor. “É claro que precisamos, cada vez mais, avançar e eu espero que o doutor João Barroso continue nessa caminhada. Ele que já foi procurador-geral outras vezes, conhece a nossa labuta diária, sabe das nossas necessidades. Tenho certeza que vai continuar aprimorando cada vez mais o trabalho do Ministério Público de Contas”, afirmou.

A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contou com a presença de conselheiros, procuradores, membros e servidores da Corte, bem como familiares do procurador e diversas autoridades.

“Neste momento de transição, é com satisfação que damos as boas vindas ao Dr. João Barroso, cuja trajetória no Ministério Público de Contas é marcada por dedicação ímpar, técnica apurada e uma finesse no trato pessoal. Ao assumir novamente este cargo, desejo-lhe um mandato pleno de realizações e que sua liderança continue a ser um pilar de integridade”, discursou a presidente do TCE-AM.

A presidente do TCE-AM, Yara Amazonas Lins dos Santos, exaltou a trajetória e competência de João Barroso. “Quero desejar sucesso ao João Barroso, que vai assumir pela terceira vez. Já tem experiência, é um procurador que tem muito trânsito e fino trato com os colegas, e também com o colegiado. Quero dizer que o Ministério Público de Contas sempre está em sintonia, trabalhando com o Tribunal de Contas do Estado”, declarou.

Além disso, marcaram presença na cerimônia figuras importantes como o vice-presidente do TCE-AM, Luis Fabian Barbosa; o corregedor-geral, Josué Cláudio Neto; o ouvidor, Mario de Mello; o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), Júlio Pinheiro, e o conselheiro Ary Moutinho.

Cerimônia Prestigiada

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, políticos e empresários, destacando a importância do evento. Entre os presentes estavam o secretário executivo do Estado do Amazonas, Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, representando o Governador Wilson Lima, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Roberto Cidade. A vereadora Yomara Lins também esteve presente, representando a Câmara Municipal de Manaus.

Empresários renomados como Janary Rodrigues e sua esposa Cileide Moussallem, presidente da Virada Feminina e CEO do Portal CM7 BRASIL, também marcaram presença.

Trajetória de João Barroso

João Barroso é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e tomou posse como procurador do MPC-AM em 2006, após passar em primeiro lugar no concurso para o cargo. Esta é a terceira vez que Barroso assume o cargo de procurador-geral, tendo sido nomeado anteriormente para os biênios 2018-2020 e 2020-2022.

Especialista em Direito Tributário, Direito Imobiliário e Direito Administrativo, Barroso também atuou como procurador do Estado de Roraima, escrivão no Tribunal de Justiça do Amazonas, e professor de Direito Civil em cursos preparatórios.

O Ministério Público de Contas do Amazonas

O MPC-AM foi criado pela Lei 747/50, que, ao instituir o TCE-AM, criou o cargo de procurador com as mesmas prerrogativas e garantias dos juízes. A Lei 317/54 reestruturou o TCE-AM e criou o cargo de Subprocurador, equiparando as prerrogativas do procurador às de desembargador. Com a Lei Orgânica 484/66, o cargo de procurador passou a ser efetivo, com ingresso mediante aprovação em concurso público.

Atualmente, o MPC-AM compõe-se de dez procuradores de Contas, nomeados pelo governador após concurso público, e segue atuando com a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, garantindo a legalidade e a eficiência da administração pública.

A posse de João Barroso representa um momento significativo para o MPC-AM, prometendo a continuidade de um trabalho focado na transparência, na inclusão e no fortalecimento das instituições públicas do Amazonas.

Fotos: Reinaldo Maquiné/CM7 BRASIL