STF

Brasil - O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento…

Brasil - Em meio à mais grave crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal em anos,…

Brasil - O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e…

Brasil - A decisão recente de Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), de alterar as regras relacionadas ao processo…

Brasil - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra…

Brasil - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de…

Brasil - O presidente da CCJ (Comissão da Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta terça-feira (25), que…

Amazonas - O uso prolongado de delegacias como presídios no interior do Amazonas levou a Adepol (Associação dos Delegados de…

Brasil - O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23), após ter a prisão…

Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado…

Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre…

Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias,…