Moraes concede prisão domiciliar ao general Augusto Heleno por questões de saúde
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas após as eleições de 2022.
A decisão de Moraes ocorre após a Polícia Federal encaminhar ao STF um laudo pericial sobre o estado de saúde do general da reserva. O exame foi solicitado depois que a defesa alegou que o militar é portador de Alzheimer e, com base nisso, pediu a conversão da pena para prisão domiciliar.
De início, Moraes identificou contradições em relação à data em que o Alzheimer foi identificado. A informação preliminar era que a doença começou em 2018, quando Heleno ainda era chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro (PL). Depois, a defesa alegou que o diagnóstico datava do início de 2025.
Moraes pediu, então, que a Polícia Federal elaborasse laudo para sanar as dúvidas. A corporação entregou a conclusão nesta segunda-feira (22/12) e o ministro deliberou sobre a prisão.
A perícia da PF identificou ainda “doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos atinentes ao caso e ressaltou que é correto “o diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial”. Disse ainda que é “transtorno mental de natureza progressiva e de curso irreversível”.
O laudo médico mostra, também, que Heleno tem osteoartrose avançada da coluna vertebral, com cifoescoliose, dor crônica, limitação importante de mobilidade, instabilidade de marcha e risco aumentado de quedas.
