Com 9 ministros presentes, STF abre ano Judiciário nesta segunda-feira
Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia oficialmente o Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2), com uma sessão solene marcada para as 14h no plenário da Corte, em Brasília. A cerimônia reúne representantes dos Três Poderes e simboliza a retomada das atividades após o recesso forense, em um contexto de desafios institucionais e expectativas sobre a agenda de julgamentos sensíveis ao longo do ano.
A solenidade contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de autoridades do sistema de Justiça. O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, conduzirá o evento e fará o pronunciamento principal, tradicionalmente um balanço do ano anterior e uma defesa da atuação da Corte.
Quase todos os ministros participarão presencialmente, totalizando 9 no plenário físico. O ministro Luiz Fux, diagnosticado recentemente com pneumonia dupla causada pelo vírus influenza, acompanhará a sessão de forma remota para preservar sua recuperação — seu quadro de saúde é considerado estável, conforme informações da assessoria do STF.
A 11ª vaga permanece em aberto desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O indicado pelo presidente Lula, o advogado-geral da União Jorge Messias, ainda aguarda sabatina e aprovação no Senado Federal para assumir a cadeira.
No discurso de abertura, Fachin deve reforçar temas como prudência, autocontenção e superação de personalismos que fragilizam as instituições — ecos de sua fala de encerramento de 2025. Há expectativa de que o ministro retome a defesa de um código de conduta interno para os ministros do STF, proposta que enfrenta resistências no plenário. Além disso, o pronunciamento pode abordar indiretamente as críticas recentes à condução de inquéritos sensíveis, como o que apura irregularidades envolvendo o Banco Master, reiterando que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações”, conforme nota emitida pela presidência em janeiro e declarações do próprio Fachin na Costa Rica.
A retomada efetiva dos julgamentos ocorre na quarta-feira (4), no plenário virtual e presencial, com destaque para a análise da validade da resolução do CNJ que impõe regras e sanções ao uso de redes sociais por magistrados. A norma proíbe a divulgação de desinformação, antecipação de decisões ou violações éticas, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes — que já votou pela manutenção das regras, acompanhado por Toffoli, Fachin e outros. O julgamento foi suspenso em 2024 por pedido de destaque de Kassio Nunes Marques e agora retorna à pauta.
Outros temas previstos para fevereiro incluem discussões sobre o “Escola Sem Partido” em âmbito municipal, aspectos do Pacote Anticrime, aposentadorias especiais e possíveis referendos em medidas cautelares. O ano de 2026 promete ser intenso para o STF, com debates sobre pejotização, trabalho em aplicativos, fundo eleitoral e foro privilegiado, em meio a um cenário político-eleitoral que pode intensificar atritos com o Congresso.
A abertura do ano judiciário ocorre em um momento de busca por unidade interna na Corte, após divisões recentes, e reforça o papel do Supremo como guardião da Constituição em tempos de polarização.
