Lei

Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que…

Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de…

Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios…

Brasil - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira…

Brasil - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…

Brasil - A Presidência da República sancionou na última quarta-feira (30), lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos…

Brasil - O governo dos Estados Unidos aplicou oficialmente, nesta quarta-feira (30/07), sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Amazonas - Foi sancionada na última segunda-feira (28), pelo presidente Lula uma lei que pode abrir novas portas para micro…

Brasil - A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 603/25, que institui um…

Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28/07) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2024,…

Manaus - A partir desta semana, quem estiver em Manaus terá que se adequar a uma nova realidade: o abandono…

Brasil - Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora…