Novas leis garantem vagas para pessoas com deficiência e multa para quem suja as ruas
A partir de agora é lei. Quem jogar lixo em vias e logradouros públicos estará sujeito a multa, independentemente da…
9 de janeiro de 2018 às 11:24
Lei
Prefeito sanciona Projeto de Lei do Serviço Família Acolhedora
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 29/12, a Lei Nº 2.289/2017, sancionada pelo prefeito Arthur Virgílio…
29 de dezembro de 2017 às 13:52
Prefeito sanciona Lei que amplia o atendimento preferencial em Manaus
Um ato simbólico realizado na tarde desta terça-feira, 26/12, no Palácio Rio Branco, Centro, marcou a sanção da lei 37/2017,…
26 de dezembro de 2017 às 21:35
Correção: Lei aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio
Foi publicada na quarta-feira (20) a Lei 13.546 que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave…
26 de dezembro de 2017 às 13:20
Saiba as mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça
As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de…
21 de novembro de 2017 às 13:20