Decreto

Mundo - A Meta, controladora do Instagram, Facebook e Threads, bloqueou cerca de 550 mil contas de jovens na Austrália…

Mundo - Neste sábado (10/1), o presidente Donald Trump assinou um decreto executivo que coloca uma espécie de "escudo jurídico"…

Amazonas - O governador Wilson Lima (União Brasil) abriu uma licitação de R$ 15,5 milhões para pavimentar apenas 8 quilômetros…

Manaus - O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na tarde desta segunda-feira, 29/9, no Centro de Cooperação da Cidade…

Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quinta-feira (28/08), o Decreto 12.600, publicado no Diário…

Brasil - O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15).…

Mundo - O decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que proíbe viagens de cidadãos de 12 países para o…

Brasil - O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que regulamenta o uso progressivo da força…

Brasil - Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73 mil…

Brasil - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou o decreto 12.167, no Diário Oficial da União…

Amazonas - O governador Wilson Lima decretou, nesta terça-feira (12), emergência ambiental no Amazonas. A medida visa reduzir os impactos…

Brasil - Na próxima sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar um novo decreto presidencial sobre…