Temer discute medidas econômicas com Meirelles e Jucá
BRASÍLIA – O presidente interino Michel Temer terá reuniões neste fim de semana, em São Paulo, com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá. A ideia é discutir medidas econômicas que serão anunciadas já no início da próxima semana. Segundo integrantes do governo, as ações serão voltadas ao reequilíbrio das contas públicas. Uma delas será a fixação de um teto para os gastos.
Meirelles tem defendido publicamente que as despesas públicas não podem ter crescimento real e já disse que quer adotar o “nominalismo”, ou seja, fazer com que o aumento do gasto seja apenas nominal. A equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff já havia encaminhado ao Congresso uma projeto de lei que fixava um teto para os gastos do governo como proporção do PIB e criava um sistema de gatilhos para fazer com que o número ficasse sob controle.
Pela proposta do ex-ministro Nelson Barbosa, caso o teto fosse descumprido, o governo seria obrigado a conter gastos de custeio e com pessoal. No limite, poderia haver até mesmo uma suspensão do aumento real do salário mínimo. No entanto, segundo técnicos, a equipe de Meirelles trabalha numa proposta diferente e que deve ser “mais dura” para conter as despesas.
As medidas serão anunciadas poucos dias depois de o governo rever o rombo nas contas públicas em 2016. Ele agora está estimado em R$ 170,5 bilhões. A equipe de Dilma esperava um déficit bem menor: de R$ 96,6 bilhões. A diferença nos números ocorreu porque Meirelles e Jucá decidiram incluir em seus cálculos o pior cenário fiscal possível para o ano. Assim, a ideia é que, ao final do ano, o resultado primário apresentado seja mais favorável que a meta. As medidas discutidas por Temer devem ajudar nesse objetivo.
Foram excluídas da conta de 2016 receitas incertas, como as decorrentes da recriação da CPMF e da venda de ativos. Também não estão mais nos cálculos uma proposta de Nelson Barbosa de mudar a cobrança de precatórios e que poderia dar um auxílio extra de R$ 12 bilhões aos cofres públicos este ano.
RENEGOCIAÇÃO COM OS ESTADOS
Além disso, o governo incluiu no déficit fiscal uma previsão de perda maior com a renegociação das dívidas de estados com a União. Barbosa já havia negociado com os governadores um alongamento desses débitos por 20 anos e também um desconto de 40% no pagamento desses valores por um prazo de dois anos. No entanto, com as finanças em frangalhos, os estados querem mais.
Por isso, o governo Temer vai conceder um alívio adicional. Ele também será tema das conversas do presidente com os ministros ao longo do fim de semana. Entre as propostas em estudo estão um desconto maior, de até 80%, no pagamento das dívidas por um ano. No entanto, será preciso que os governadores se comprometam com contrapartidas. Uma das mais importantes é resolver os problemas com a Previdência dos estados. Uma ideia seria bastante impopular: aumentar a contribuição previdenciária dos servidores. No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) já apresentou uma proposta para que ela suba de 11% para 14%.
