MPF vai recorrer da condenação na Operação Zelotes
BRASÍLIA – Apesar de comemorar a primeira condenação relevante por corrupção em uma vara de Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) deve recorrer da decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Nesta quarta-feira, ele condenou nove pessoas na ação penal da Operação Zelotes, que investiga a tramitação de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automotivo e o esquema de corrupção no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os procuradores da Força-Tarefa querem uma pena maior para os réus do processo.
Por isso, o procurador Frederico Paiva deve apresentar, na quinta-feira, uma petição para que a Justiça leve em consideração agravantes de pena apresentados pela acusação. Apesar de condenados em primeira instância, o juiz determinou a soltura dos réus que estavam presos preventivamente. Eles poderão recorrer em liberdade.
— As penas foram baixas e o juiz não considerou algumas agravantes — limitou-se a informar o procurador.
Foram condenados os lobistas Mauro Marcondes Machado (11 anos e 8 meses de prisão inicialmente em regime fechado, e multa), Alexandre Paes dos Santos (9 anos e 2 meses de prisão inicialmente em regime fechado e multa), Cristina Mautoni (6 anos e 5 meses de prisão inicialmente em regime semiaberto, e multa), Francisco Mirto (3 anos e 2 meses de prisão, convertida em penas restritivas direito, o que inclui prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 30 mil), Eduardo Gonçalves Valadão (1 ano e seis meses de prisão, convertida em penas restritivas direito, o que inclui prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 20 mil).
Também foi condenado o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva (11 anos de prisão inicialmente em regime fechado, e multa), o servidor do Senado Fernando César Mesquita (4 anos e 4 meses de prisão, e multa), Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da montadora MMC, que fabrica veículos da Mitsubishi no Brasil (4 anos e 2 meses de prisão inicialmente em regime semi-aberto, e multa) e Robert de Macedo Soares Rittcher, presidente da MMC (4 anos e 2 meses de prisão inicialmente em regime semi-aberto, e multa).
Nos bastidores, entretanto, a condenação é considerada uma vitória da Força-Tarefa da Zelotes. Entre os policiais e procuradores, havia dúvidas de qual seria o tratamento dada pela Justiça de primeira instância. Em outros casos, ações penais importantes foram prescritas e não houve condenação.
— Isso é importante demais porque mostra que a vara que cuida de lavagem de dinheiro em Brasília passou a condenar alguém — frisou uma fonte sob a condição de anonimato.
