Governo francês impõe aprovação da lei trabalhista na Câmara
PARIS – O governo francês forçou a aprovação de sua polêmica lei trabalhista na Câmara do país sem que o texto fosse votado — pela segunda vez — por causa da resistência tanto dos parlamentares de esquerda quanto dos de direita. O projeto facilita, por exemplo, a contratação e a demissão de funcionários, e divide opiniões da população.
Assim, o governo socialista recorreu ao artigo da Constituição que permite obter a adoção do texto sem o voto dos deputados, como foi feito na primeira leitura do projeto. Esse mecanismo estabelece que, para se opôr à adoção da lei, a Câmara dos Deputados deve censurar o governo, o que levaria à sua renúncia.
— Este país está muito acostumado ao desemprego em massa — disse o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, ante a Assembleia Nacional, alegando que a medida é necessária para aumentar as contratações e que ele está agindo em favor do interesse geral da França, e desmentindo que ocorra alguma intransigência em seu modo de agir.
Valls ressaltou que foram somadas mais de 800 emendas ao projeto inicial ao término de um “debate de qualidade”, e lamentou que “uma aliança da imobilidade” tenha freado o ânimo reformista do governo.
NOVO DIA DE PROTESTOS
O deputado comunista da Frente de Esquerda André Chassaigne fez um chamado aos deputados socialistas e ecologistas que estão contra o projeto para que apresentem uma moção de censura de esquerda contra o governo.
Para iniciar um processo de censura, os parlamentares devem reunir 58 assinaturas, mas a oposição de direita já anunciou que não se juntará a qualquer processo.
Se a moção de censura não der certo, o projeto voltará ao Senado para uma segunda leitura antes de retornar à Câmara, que terá a palavra final, em 22 de julho.
O anúncio do governo ocorreu em mais um dia de mobilização social, como se tornou comum nos últimos quatro meses contra o projeto de lei trabalhista. Em Paris, cerca de 7.000 pessoas protestaram contra o projeto, segundo os dados da polícia, enquanto que o sindicato CGT estimou em 45 mil os participantes. Milhares de pessoas também protestaram em cidades como Rennes, Marselha e Toulouse.
Os manifestantes querem que o governo descarte completamente a lei. Meses de protestos e greves causaram danos ao turismo no país, além de terem levado à falta de combustíveis nos postos franceses, além dos enfrentamentos entre os participantes dos atos e a polícia.
