Governo do Amazonas aumenta o valor de auxílio ao seringueiro
Manaus – A concessão de subvenção econômica de produtores de borracha natural e/ou látex no Estado do Amazonas está regulamentada, segundo Decreto de nº 43.852, de 11 de maio de 2021, assinado pelo governo do Amazonas e publicado no Diário Oficial, conforme diretrizes do Programa Agro Amazonas. A subvenção, que se destina a garantir o incentivo e uma faixa de preço dos produtos, será escalonada entre os anos de 2021 e 2023, com valores que iniciam com R$ 1,50 o quilo e chegam a R$ 2,00 o quilo.
O programa de beneficiamento é desenvolvido pela Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror), monitorado e executado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Pela subvenção, além do valor que o seringueiro comercializa seu produto no mercado, ele também passa a receber, a partir do decreto governamental, mais R$ 1,50 por quilo do produto vendido. O último incentivo feito foi em 2014, de quatro parcelas no valor de R$ 1,00 o quilo.
Segundo o Decreto de nº 43.852, a subvenção econômica, no ano de 2021, será de R$ 1,50 por quilo da borracha natural e/ou látex. No ano seguinte, o valor sobe para R$ 1,75 o quilo, dentro das mesmas condicionantes, chegando ao patamar dos R$ 2,00 por quilo em 2023.
Kit Seringueiro
Para alavancar ainda mais e incentivar o aumento da produção de borracha natural, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), lançou em abril o Edital nº 002/2021, para aquisição e distribuição de kits seringueiro para coleta do látex.
O edital, que ainda está aberto, visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), interessadas em firmar acordo de cooperação com a Sepror, para doação de 400 conjuntos de materiais de apoio à extração de látex, a serem contempladas no certame. As organizações beneficiadas receberão a quantidade de kits de acordo com a pontuação adquirida durante as três etapas de seleção.
* Com informações da assessoria
