Estados já aceitam carência de um ano na dívida
RIO – Governadores que iniciaram a conversa sobre a renegociação da dívida dos estados com a União já começaram a ceder a ponderações da equipe econômica do presidente interino, Michel Temer. Embora nenhuma reunião formal tenha sido realizada desde a posse do novo governo na semana passada, já há governadores que admitem uma carência menor do que a exigida em uma conversa preliminar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Principal defensor da ideia, o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, já fala em um perdão de 12 meses, em vez dos dois anos demandados originalmente.
Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, essa teria sido uma contraproposta feita por Meirelles, durante um encontro informal na semana passada. Na manhã desta terça-feira, no entanto, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, descartou a medida, afirmando que “não há moratória”.
— Deveríamos ter uma moratória, uma carência de 12 meses — afirmou Dornelles na tarde desta terça, durante o Fórum Nacional, na sede do BNDES, no Rio.
Dornelles acrescentou que o período de 60 dias – prazo dentro do qual o STF voltará a discutir a questão da dívida dos estados – é insuficiente para avançar nas negociações. Por isso defende uma carência maior.
— Não adianta achar que vamos discutir em dois meses com a União, porque não vamos mesmo. Quem participou de outras negociações sabe disso — destacou Dornelles.
O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, tem a mesma impressão:
— Não tenho tanta experiência quanto o Dornelles, mas concordo.
As declarações foram feitas durante uma mesa de debate que reuniu os estados com graves problemas nas contas: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Minas Gerais. Todos afirmaram que é papel da União ajudar a federação a passar pela crise. O argumento é que o governo federal tem maior capacidade de se financiar e, assim, pode dar fôlego novo aos estados em apuros. Os governadores também negaram que a proposta levada à União é de trocar juros simples por compostos. Segundo eles, só o desconto da dívida passada seria recalculada.
— Ninguém nunca discutiu que a gente deveria voltar à idade da pedra e pagar juros simples, em vez de compostos. Isso nunca foi dito — afirmou Renan Calheiros Filho, governador de Alagoas, que também defende uma suspensão da dívida por até um ano.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, lembrou que o custo do chamado serviço da dívida é um peso relevante nas finanças estaduais, mas destacou que as despesas com pessoal representam um rombo ainda maior. Em simulação apresentada durante o Fórum, ele estimou o custo com pessoal no Rio, por exemplo, em 98% da receita corrente líquida prevista para 2016. O serviço da dívida abocanharia 19% dos ingressos. Em um painel composto por números de seis estados, o Rio era o com situação mais complicada: a necessidade de financiamento representará, em 2016, 147% da receita corrente líquida.
— Pessoal e dívida são os dois maiores problemas dos estados. O serviço da dívida tem que diminuir, o comprometimento tem que chegar à casa dos 6%, 7% — calculou Velloso.
