Empresários criticam aumento de imposto sugerido por Meirelles
SÃO PAULO e RIO – A declaração do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em sua primeira entrevista no cargo, de que, se necessário, o governo poderá adotar um “tributo temporário”, referindo-se à CPMF, foi muito mal recebida pelos empresários. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), um ferrenho opositor da volta da CPMF desde que a ideia foi retomada, há mais de um ano, ainda na gestão de Dilma Rousseff, mantém-se irredutível em relação à ideia.
— Ninguém aceita pagar mais impostos. Já se paga bastante — reafirmou ontem Skaf, insistindo na necessidade da redução dos gastos da máquina pública — Há formas de reduzir gastos, desperdícios, e aumentar a arrecadação sem aumentar os impostos.
Fernando Pimentel, presidente da Abit, associação que representa as indústrias têxteis, foi mais duro, dizendo que a ideia de criar um novo imposto é “mais do mesmo e não é para isso que esse governo está lá”. Ele defendeu que haja uma reestruturação do sistema tributário, classificado por ele de “insano”.
— Nosso sistema tributário é insano, há mais de 40 regimes especiais. É por essa distorção enorme que são criados subsídios. Então, é a essência que tem de ser tocada. Somos contra qualquer imposto, novo ou velho, temporário ou não — afirmou Pimentel.
Ele disse não ter dúvida de que a situação fiscal é “calamitosa” e defendeu que haja “racionalidade econômica” para corrigir o atual cenário. Outro ponto citado por ele foi o juro. Além da reforma tributária, Pimentel também afirma que é preciso trazer o juro para níveis “normais”.
— Temos o juro real mais alto do mundo. E também por isso há juros especiais (via BNDES). Ou seja, é preciso haver uma reforma estrutural — disse, acrescentando que discorda do termo “bolsa empresário” usado por Meirelles para falar sobre os subsídios dados nos últimos anos.
Economistas avaliam que a política de desoneração de tributos não passou de medida paliativa para compensar a alta carga tributária e nunca teve o efeito esperado, de ser revertida em novos investimentos. A redução de impostos começou no governo Lula, no fim de 2008, para estimular o crescimento do país e compensar os efeitos da crise global. Os benefícios explodiram em 2011, no primeiro mandato do governo Dilma. Foram reduzidas ou zeradas as alíquotas de tributos sobre produtos tão diferentes quanto automóveis e queijo do reino.
— Essa desoneração não é política industrial, mas política anticíclica para combater a crise. Reduzir o imposto ao consumidor final não é garantia de melhora de investimentos. O que deveria ser feito é investir na reforma tributária, para tornar a tributação mais justa e eficiente. Somos muito reféns da política de curto prazo — analisa Antônio Correa de Lacerda, economista da PUC-SP.
INCENTIVOS FORAM INEFICIENTES
Para David Kupfer, da UFRJ, os incentivos dados à indústria, sejam fiscais ou financeiros, devem ser praticados com atenção e monitoramento. Do contrário, podem não produzir os efeitos desejados.
— As iniciativas de redução da carga tributária e de desonerações tinham um contexto de um problema tributário grave que traz prejuízo às empresas e fizeram um papel de substituto da reforma tributária. Foi uma medida pontual que tentou amenizar as distorções de um problema maior. E, na outra ponta, o custo foi acumulando porque as desonerações não produziram o efeito desejado. O governo foi dobrando as desonerações para que as empresas recompusessem sua capacidade de investimento. Mas o que as desonerações trouxeram, em termos de aumento de receita líquidas, não se transformou em investimentos porque o ambiente da economia já não era mais tão atrativo e a capacidade ociosa já estava crescendo — explica Kupfer.
Ele defende que os incentivos fiscais continuem fazendo parte da política industrial porque são instrumentos necessários para realimentar a indústria. No entanto, precisam de um desenho diferente, da exigência de contrapartida. A cada real de desoneração, que sejam gerados R$ 0,50, R$ 0,20 de investimento, exemplifica.
