Bloqueio de aplicações de internet é comum em países autoritários
RIO — Em disputa judicial recente contra a Apple, o FBI pediu à Justiça americana que obrigasse a empresa de Cupertino a desenvolver uma forma de desbloquear o iPhone de um dos terroristas envolvidos no ataque que deixou 14 mortos, em San Bernardino, na Califórnia, mas em nenhum momento foi pedida alguma punição contra a empresa. Por outro lado, na Turquia, a resposta do governo a um atentado que deixou 37 mortos em Ancara, em março deste ano, foi o bloqueio em todo o país do Twitter e do Facebook.
— O bloqueio de sites e aplicativos de internet não é comum nos EUA e na maior parte da Europa — diz Daniel Arnaudo, ressaltando que a Turquia, apesar de ser uma democracia e fazer parte da União Europeia, é bastante criticada pelas limitações à liberdade de expressão. — Esse tipo de decisão é mais comum em governos autoritários, sobretudo na África, Oriente Médio e em alguns países da Ásia.
Sem dúvida, a China é o país que exerce maior controle sobre os serviços de internet. O país opera um filtro conexões que interligam o país ao resto do mundo, conhecido como “Great Firewal”, em referência à Grande Muralha. A vítima mais recente foi a plataforma de blogs Medium, bloqueada em abril deste ano após o escândalo que ficou conhecido como Panama Papers.
Em novembro do ano passado, o governo iraniano bloqueou o Telegram, concorrente do WhatsApp, bastante popular no país. De acordo com a ONG International Campaign for Human Rights in Iran, o aplicativo foi penalizado com base no artigo 21 da lei de crimes cibernéticos que prevê “encerramento temporário de um a três anos” de serviços que violem as leis do país.
Contudo, em janeiro deste ano, uma votação na comissão responsável pelo filtro de informações na internet rejeitou o pedido de bloqueio do aplicativo, que era apoiado pelo parlamento, pela Guarda Revolucionária, pelo judiciário, por veículos de imprensa conservadores e influentes religiosos. Apesar da derrota, Abdolsamad Khorramabadi, secretário da comissão, ressaltou que o judiciário pode voltar a bloquear o serviço, caso considere necessário.
No Paquistão, o Twitter enfrentou problemas no início da década, com suspensões temporárias do serviço por causa de mensagens consideradas blasfêmias publicadas na rede. Em maio de 2014, a companhia foi criticada por acatar pedidos do governo para censurar algumas mensagens, mas voltou atrás dois meses depois.
Após golpe de Estado em maio de 2014, o bloqueio do Facebook foi uma das primeiras medidas adotadas pela junta militar que assumiu o comando da Tailândia. Na ocasião, o governo alegou que existia uma campanha pedindo que as pessoas protestassem contra os militares, então as redes sociais foram bloqueadas para encerrar a propagação de mensagens críticas ao golpe.
Arnaudo ressalta que na maioria dos casos, são aplicações de mensagens públicas os principais alvos de governos. O WhatsApp, bloqueado pela segunda vez no Brasil, é de troca de mensagens privadas. A medida visa a punição da empresa, não impedir a circulação de informações. Apesar disso, a ONG Freedom House, considerou a decisão da Justiça “limita a liberdade de expressão e pode abrir espaço para mais limitações à liberdade na internet”
— A liberdade da internet no Brasil viveu uma espiral para baixo durante o ano passado, uma queda que parece estar acelerando — afirmou a diretora da Freedom House, Sanja Kelly. — É preocupante que uma liderança regional como o Brasil esteja dando um exemplo ruim para outros países na América Latina.
