Banco pode apoiar projetos em saneamento no Estado do Rio
RIO e BRASÍLIA – O BNDES voltará a coordenar o programa de concessões e privatizações do governo federal, papel que executou na década de 1990 e que, nos últimos anos, estava nas mãos do Ministério do Planejamento. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a cerimônia de posse de Maria Silvia Bastos Marques na presidência do banco de fomento, no Rio. A área será de responsabilidade direta da executiva. Ela anunciou que já conversa com o governo do Estado do Rio sobre apoiar um processo de concessões no setor de saneamento fluminense.
— O banco vai atuar de forma decisiva em algo que, no momento, é de crucial importância para o Brasil, que é o processo de concessões e a retomada de privatizações. Acho que deve ser aberta ao BNDES a oportunidade de trabalhar também na estruturação dos projetos — afirmou Meirelles, destacando que há uma parceria de trabalho entre o governo e o banco para fazer o país voltar a crescer.
Maria Silvia explicou que as conversas com o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles — também presente à cerimônia —, são iniciais, sem especificar se estaria incluída a privatização da Cedae. Ela enfatizou que o banco será gestor, executor e apoiador em processos de desmobilização de ativos no país, seja por meio de concessões, de parcerias público-privadas (PPPs) ou de privatizações. Na semana que vem, ela se reunirá com Moreira Franco, que está à frente da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, para discutir qual será o perfil da área de concessões do BNDES.
CONCESSÃO CRITERIOSA DE EMPRÉSTIMOS
Além de Meirelles, outros três ministros estiveram na cerimônia: Marcos Galvão, interino das Relações Exteriores; Diogo Henrique de Oliveira, interino do Planejamento; e Raul Jungman, da Defesa. O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, executivos do banco e empresários também estavam entre as pessoas que lotaram o auditório com mais de 380 lugares.
Ontem pela manhã, após a cerimônia de posse em Brasília, a nova presidente do BNDES destacou que uma mudança de ânimo pode ajudar na retomada da economia, até com captação de crédito no exterior:
— Estou entrando animada. O momento do Brasil é completamente diferente do que passou. Hoje temos um país em crise, que precisa retomar a confiança e a credibilidade para retomar um ciclo positivo. Se esse ciclo se inicia, tudo fica mais fácil — disse Maria Silvia, de volta ao banco após 24 anos, como a primeira mulher a ocupar a presidência.
Ela contou que BNDES, Banco do Brasil, Caixa e Petrobras vão trabalhar juntos e de forma integrada. A ideia é trocar informações e atuar de forma complementar:
— Isso pode parecer óbvio, mas não é. O objetivo comum: retomar o crescimento e os empregos.
Com o fim dos repasses do Tesouro Nacional para o banco e a possível antecipação de devolução de recursos já recebidos do governo, o BNDES terá de adotar uma concessão de crédito criteriosa, para ampliar resultados com economia de recursos. A área de infraestrutura e os projetos com retorno social serão prioritários.
— Vamos focar na concessão de empréstimos de forma criteriosa, com economicidade e para empresas com boas práticas de governabilidade. O BNDES tem recursos públicos como fonte de financiamento. Eles são escassos, e as necessidades são ilimitadas. Com isso, devem ser aplicados em projetos de maior retorno social em sobreposição aos privados. Áreas social e ambiental serão transversais a todos os projetos — explicou Maria Silvia.
A presidente se comprometeu a reanalisar a estrutura de financiamento do banco, de olho no médio e no longo prazos, destacando que poderá recorrer a outras fontes de recursos — privados e captações externas, além do mercado de capitais. Financiamentos a projetos no exterior não estão descartados, pela importância das exportações na geração de riqueza e empregos.
A devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, conforme anunciado pelo governo federal, ainda não é certa:
— Fui chamada à discussão sobre esses valores, que não reduzem o potencial de empréstimo do banco. Só será feito se for possível. Está sendo realizada consulta aos órgãos competentes para esclarecer isso. Mas não há prejuízo ao banco — explicou.
Também não há decisão sobre redução ou fim do crédito subsidiado nos empréstimos concedidos pelo banco:
— A TJLP é uma discussão do governo. É uma questão que já estamos discutindo. Não quer dizer que vá mudar. Quero conhecer o mecanismo para ver o que faremos. No momento em que vivemos e com o grau de demanda da sociedade, pode até ficar — disse Maria Silvia.
Toda a atuação do banco, afirmou, será reavaliada, o que inclui o BNDESPar, braço de investimento do banco, que pode ter sua atuação modificada:
— O BNDESPar é um braço superimportante do BNDES para o fomento não só do mercado de capitais, mas também através das empresas em que detém participação. Acho que não deveria deter participação permanente, pois isso engessa o banco, que poderia investir em novos projetos, empresas, reciclar investimentos. Mas há, de outro lado, o momento do país.
TRANSPARÊNCIA NAS OPERAÇÕES
Maria Silvia destacou a importância de ter marcos regulatórios para estimular investimentos na área de infraestrutura:
— Precisamos, para uma nova leva de concessões, de um ambiente regulatório muito claro e bem definido, com agências reguladoras fortes e técnicas. Se há empresas dispostas a investir ou não no Brasil, daqui ou do exterior, isso dependerá do projeto e das premissas usadas.
A busca por transparência estará presente no banco, que ganha uma diretoria de Controladoria e Risco, sob gestão de Ricardo Baldin, ex-PwC e ex-Itaú. A presidente do BNDES ressaltou a importância de ter auditoria permanente das atividades.
Luciano Coutinho, que deixou o cargo após nove anos, destacou a gestão técnica e independente do BNDES.
