Aneel permite acordos entre distribuição e geração de energia para reduzir prejuízos
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a negociação bilateral de contratos de energia. O órgão regulador decidiu abrir a possibilidade porque a redução do consumo de energia por conta da crise criou a situação inusitada em que as distribuidoras adquiriram mais contratos do que necessitam para oferecer aos seus consumidores. Ao mesmo tempo, uma série de obras em geração estão atrasadas, de modo que um encontro de contas poderia aliviar os prejuízos desse descompasso, de cerca de 3% do consumo total de energia do país.
Com esses acordos, portanto, tanto distribuidoras quanto geadoras poderão reduzir seus prejuízos financeiros por terem mais ou menos energia elétrica do que está previsto em seus contratos por meio de acordos entre si. Segundo Tiago Correia, relator do tema na Aneel, esses acordos não deverão afetar a tarifa dos consumidores de energia elétrica imediatamente, mas eventuais “bônus e ônus” dessas negociações poderão ser repassadas futuramente às contas de energia.
Anteriormente, os bônus dessas negociações para as distribuidoras seriam distribuídos entre os clientes, mas a mudança foi proposta pelas empresas do ramo e aceita pela agência.
— A distribuidora fica em condições melhores de gerir seus contatos — disse Correia.
A definição, porém, não deverá ser uma “solução mágica” para o setor, segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel. A agência reguladora acredita que só uma parte da sobrecontratação das distribuidoras será resolvida desta forma. Para estimular essa negociação, a Aneel propôs também hoje uma mecanismo central de liquidações, para estimular também acordos multilaterais, em vez de apenas negócios bilaterais entre distribuidora e geradora.
— A partir de amanhã, os acordos bilaterais podem ser feitos, mas os acordos deverão levar meses para ser firmados. Não esperem algo muito expressivo — disse Correia à imprensa, no intervalo da reunião de diretoria.
Segundo Correia, porém, com o fim do período de chuvas mais intensas em abril e a consequente expectativa de aumento do preço da energia no mercado de curto prazo, os acordos bilaterais tendem a ser mais interessantes para as geradoras. O preço da energia hoje está em R$ 51,98 por megawatt-hora (MWh) nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Norte. Ele descartou, porém, que esses negócios sejam fechados na região Nordeste, onde o preço da energia está em R$ 267,46 por Mwh.
— O acordo tem de ser bom para os dois, gerador e distribuidor — disse Correia.
