Anatel não quer sugerir administrador para Oi
RIO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender o processo para escolher até cinco empresas que seriam sugeridas ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio para concorrer ao posto de administrador judicial da Oi, de acordo com uma fonte do setor. A operadora de telefonia está em processo de recuperação judicial e a criação de uma lista de empresas pela Anatel foi determinada pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, na última quarta-feira.
Segundo essa mesma fonte, o Conselho Diretor da Anatel, que se reuniu ontem, chegou a conclusão de que selecionar empresas com aptidão para conduzir processos de recuperação judicial não faz parte do escopo do órgão que regula o mercado de telecomunicações no Brasil.
— Está tudo suspenso até segunda ordem. O entendimento é que a agência não tem expertise para indicar empresas nessa área e, além disso, nunca fez esse tipo de trabalho — disse a fonte.
AGÊNCIA É CREDORA DA TELE
A Anatel também é uma das principais credoras listadas pela Oi no pedido de recuperação judicial, com débitos de cerca de R$ 10,6 bilhões referentes a multas aplicadas pelo órgão regulador. Porém, o verdadeiro detentor dessa quantia é a União, já que os recursos, casos sejam pagos, vão para o caixa do Tesouro Nacional. O processo de recuperação judicial envolve uma dívida total de R$ 65,4 bilhões, uma das maiores do país. Este é ainda o maior processo de recuperação judicial em curso da América Latina, dizem consultorias.
Como a reguladora tem até quarta-feira da próxima semana para enviar a lista para a Justiça, a Procuradoria da Anatel vai se reunir na segunda-feira com o juiz Fernando Viana para entender o porquê da decisão do magistrado de pedir indicação de nomes à agência.
— A ideia é entender os motivos da decisão. Por isso, haverá o encontro com o juiz na segunda-feira — explicou pessoa a par do caso.
Segundo fontes a par do processo, as empresas Alvarez & Marsal, Deloitte, KPMG, Price e Ernest & Young estão entre as cotadas a participar do processo de recuperação judicial da Oi, que envolve sete companhias do grupo, incluindo coligadas no exterior.
INDENIZAÇÃO A INVESTIDORES
Ontem, a Associação Internacional de Swaps e Derivados (ISDA, na sigla em inglês) determinou que, apesar do pedido de recuperação judicial, a Oi terá de ressarcir os investidores que compraram títulos de dívida da Portugal Telecom International Finance (Ptif), uma das coligadas da tele carioca. O ISDA fará leilão para determinar o valor que a empresa deverá ressarcir os investidores, segundo o jornal português “Econômico”. Ainda cabe recurso.
A Oi já conseguiu aval da Corte de Nova York, nos Estados Unidos, e do Reino Unido, para proteger os seus ativos de possíveis ações de credores. Na Holanda, o fundo Syzygy, que pertence ao Aurelius, já pediu falência da Oi Brasil Holdings Cooperatief (Finco), mas o processo está em análise pela Corte holandesa e ainda não tem data para ser julgado.
