Análise: É a política, estúpido!
Estrategista da campanha de Bill Clinton em 1992, James Carville cunhou a expressão “É a economia, estúpido!” para, de forma direta, explicar o papel central do desempenho da atividade econômica para o sucesso de um presidente na busca pela reeleição ou da vantagem de seu oponente em batê-lo na corrida sucessória.
A frase bem poderia ser a síntese da missão do presidente interino, Michel Temer, nos prováveis dois anos e meio que tem de governo. Sua gestão tem aval dos agentes econômicos porque eles acreditam que sua administração — expectativa reforçada na formação de uma equipe econômica de alto gabarito técnico — será capaz de travar o crescimento da dívida pública brasileira, mesmo lidando com R$ 163,9 bilhões de déficit nas contas públicas em 2016. E que vai se empenhar pela retomada do protagonismo do setor privado.
Mas os desafios de Temer demandam adaptação da frase de Carville; para o presidente interino, “é a política, estúpido!”.
O pacote anunciado há pouco tem boas propostas que, no longo prazo, podem fazer o país voltar a gerar superávits primários (economia para pagamento de juros da dívida) e reorganizar as finanças públicas. O governo propôs um teto para a expansão das despesas. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles melhorou a proposta do governo Dilma, ao limitar o crescimento à inflação do ano anterior e propor que as despesas com Educação e Saúde estejam vinculadas a este teto. Se comprometeu com o envio da reforma da Previdência. E sabe-se que a atual administração defende a ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para 30%, criando a mesma possibilidade para estados e municípios.
Além disso, o time de Temer se comprometeu com a Lei de Responsabilidade das Estatais, que tem regras de governança também para os fundos de pensão que elas patrocinam, e acenou com um alívio à Petrobras, prometendo empenho pelo projeto que desobriga a combalida petrolífera a participar de todos os projetos de exploração da camada do pré-sal.
O que todas essas boas medidas têm em comum? Elas precisam passar pelo nosso volúvel Congresso Nacional.
Apesar de Temer, no anúncio, ter cobrado a oposição capitaneada pelo PT _ afirmando que podem discordar, mas não inviabilizar seus 180 dias iniciais de governo, pois sua interinidade “não pode parar o país” _, seu desafio não é vencer o que se opõem, e sim tornar sólida uma coalizão que, hoje, é de ocasião. Isso ficou bem claro ontem, quando o Palácio do Planalto, após o grampo que derrubou Romero Jucá, teve de botar na rua uma operação de guerra para convencer uma série de partidos a votar a nova meta fiscal de 2016. Especialmente as siglas do chamado centrão e aquelas que posicionaram-se pela independência, como o PV.
Quase dobrar a previsão do déficit deste ano e ressaltar a situação de emergência por que passa a economia nacional são dois bons cantos da sereia para convencer os parlamentares da necessidade de aprovar a meta fiscal. Mas esta estratégia tem prazo de validade. Temer sem dúvida precisa passar pelo teste de hoje à tarde _ aval ao rombo de R$ 163,9 bilhões _ para provar que está no caminho certo da formação de uma coalizão ampla e permanente. Mas a apreciação das medidas mais estruturantes, e que portanto mexem com interesses e direitos mais arraigados, movimentando os cálculos políticos do Congresso, serão sua verdadeira prova de batismo.
