TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. De antemão, a sessão está prevista para começar às 19h.
Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Agora, o tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro está sendo questionada pela legenda.
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Após o posicionamento do relator, os ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
Do mesmo modo, caso algum ministro faça pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30.
Bem como, com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).
Representação na OEA do núcleo de Bolsonaro
O núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro está se movimentando para ingressar com uma representação na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, Bolsonaro enfrenta dívidas e processos judiciais, o que levou seus apoiadores a lançar uma campanha de doações para ajudar a pagar as multas acumuladas. O colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, divulgou a informação.
Segundo o jornalista, o texto da representação ainda está em fase de elaboração, mas já acumula centenas de páginas. No documento, a denúncia é baseada em um conjunto de fatores que serão utilizados para reforçar a tese.
Ainda conforme as informações, o núcleo do ex-presidente Bolsonaro planeja apresentar uma representação na OEA contra o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de perseguição.
O texto da representação está em elaboração e tem a assinatura cotada por dezenas de parlamentares apoiadores de Bolsonaro antes de ser protocolado. O objetivo é levar as críticas à atuação de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral e no STF para o âmbito internacional.
Atualmente, a OEA reúne os 35 estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social da região. Além disso, a organização concedeu o status de observador permanente a 70 estados e à União Europeia (EU).
