STF termina sessão em empate de 4 a 4 e adia decisão sobre possível investigação de Alexandre de Moraes
Brasil — O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão que analisava a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, sem chegar à análise do mérito do caso. A discussão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, deixando em aberto tanto a eventual investigação quanto a forma como os procedimentos relacionados a Moraes e André Mendonça serão conduzidos.
Antes de avançar sobre a possível investigação de Moraes, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O debate envolveu a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, de retirar de André Mendonça a relatoria de procedimentos relacionados ao caso e a possibilidade de que os processos envolvendo os dois ministros fossem analisados conjuntamente.
Na votação sobre a separação dos casos, Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os procedimentos fossem analisados separadamente. Do outro lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. Com a manifestação de Fux e, posteriormente, de Cármen Lúcia, o placar chegou a 4 a 4.
Flávio Dino, que já havia se manifestado favoravelmente à reunião dos casos, pediu vista do processo, interrompendo a análise. O pedido significa que o ministro solicitou mais tempo para examinar os autos antes da continuidade do julgamento. A decisão sobre a organização dos procedimentos, portanto, ainda não foi concluída.
Com a suspensão, o STF não abriu uma investigação contra Alexandre de Moraes, mas também não decidiu pelo arquivamento ou pela impossibilidade de investigá-lo. A Corte ainda deverá retomar a análise em momento posterior, quando poderá concluir a questão preliminar e, somente depois, avançar sobre o mérito do caso.
O julgamento ocorre no contexto de documentos e mensagens atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, que motivaram questionamentos sobre a relação mantida com integrantes do Judiciário. O conteúdo e seus possíveis desdobramentos estão sendo analisados no âmbito dos procedimentos que chegaram ao STF.
A sessão desta terça-feira também foi marcada por divergências públicas entre ministros e discussões sobre a condução dos procedimentos. Com o pedido de vista, contudo, o Supremo terminou o dia sem uma decisão definitiva sobre a possível investigação de Moraes.
